Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/09/2026 | 1223º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1223º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 6 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 1222 | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1222º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 14 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 094/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala do 5º Ano D da Escola Municipal Vitor Dias. | 49 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 093/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja providenciada a recuperação da estrada que liga a Região de Laranjeiras ao Cascavel, sendo suficiente a passagem da patrol para nivelamento e melhoria das condições de tráfego. | 42 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 092/2026 | Indicação GILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de uma caixa d’água de maior capacidade nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), de modo que seja suficiente para garantir o abastecimento durante dois a três dias de atendimento. | 50 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 091/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a substituição da bomba por uma de maior vazão no Setor Alto Bonito, bem como a divisão da rede de água da caixa d’água para a rede principal. | 48 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 090/2026 | Indicação Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada que seja providenciada a compra das tabelas de basquete, bem como a realização das marcações necessárias para a prática deste esporte no Ginásio Sebastião Peba | 0 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 089/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de energia elétrica na localidade de construção do novo cemitério. | 47 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 088/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região Taboca, localizada depois da Região da Mata. | 40 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 087/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a recuperação da estrada do Chico Carneiro, com a colocação de cascalho em frente às propriedades do Casal senhores Lucas e Lucélia. | 47 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 086/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Para que seja providenciada a recuperação da ponte localizada no córrego Gaeiro, nas proximidades da propriedade do senhor Simão. | 32 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 085/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento do trecho da Grota Seca, localizado na região do Brejão. | 24 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 084/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a manutenção do parquinho do playground localizado na praça do Ginásio Nute, incluindo a colocação de tela ao redor do espaço com portões nas entradas para evitar a entrada de animais, bem como o acréscimo de areia nova. | 29 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 083/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de rede de água no novo cemitério municipal, a construção de um espaço adequado para guarda de ferramentas utilizadas pelos coveiros, bem como a abertura de estrada ligando a rodovia TO 134 até a localidade do referido cemitério. | 28 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 082/2026 | Indicação GILSON VALDEMAR DA ÁGUA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma Casa de Velório na localidade do novo cemitério municipal. | 25 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 081/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que busque, junto aos parlamentares estaduais e federais, a destinação de emenda parlamentar com o objetivo de dar continuidade à pavimentação asfáltica na Vila Amigos da Terra. | 29 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 080/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam instalados ventiladores no Centro Comunitário do município, visando melhorar as condições de conforto térmico durante a utilização do espaço. | 26 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 079/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja construído quebra-molas na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Planalto, no Setor Planalto. | 32 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 078/2026 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO para que seja providenciado, a mudança do nome de uma das ruas do Setor Alto Bonito, tendo em vista a existência de duas vias denominadas Rua Presidente Lula I e Rua Presidente Lula II. | 26 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 077/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Cultura para que sejam providenciadas as comemorações do Dia do Católico (14 de setembro) e do Dia do Evangélico (30 de setembro), conforme estabelecido pelas leis municipais vigentes. | 25 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1