Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago.
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Tipo: Requerimento
Numero: 006/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques.
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Tipo: Requerimento
Numero: 005/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete
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Tipo: Requerimento
Numero: 011/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d1d4f3c4-9ead-4c9b-9a6d-1a6f90fa37d4.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0028/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9b04501c-b638-4c6c-a27f-d9ccb123c3f7.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0024/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j
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Tipo: Requerimento
Numero: 0019/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3db5dd00-3ef0-41ea-91bf-1b86d9687488.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0018/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0017/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas para a manutenção do Maquinário Par carregadeira de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a9e2f642-e6ce-41de-a727-c0656e3720e5.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0014/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a1a4299f-e0be-454b-94b9-b18ccb241394.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR.
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Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8412ca78-a3a0-4881-8fe6-97a72aafaec2.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0012/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.
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Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0334ed5d-6a9f-41cf-9061-951087331bff.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias.
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Tipo: Requerimento
Numero: 016/2024
Descrição: REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To .
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a58dfda1-ed30-40ef-896c-082cf11d9718.pdf