Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7f3d66b5-ad7c-4376-aa0d-ac0a88f7c2eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2024 Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e2eef77f-4e0a-4141-a941-01b9564cbef0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2024 Descrição: REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To . Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a58dfda1-ed30-40ef-896c-082cf11d9718.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2024 Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/28111e64-1513-4fb5-9049-7f7a6a07e340.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3621c677-dd9e-4ee0-a43a-aca492235d1e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 026/2023 Descrição: Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3b8a88ec-6559-4479-918d-349226436a88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 024/2023 Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9bebe2fb-c5f5-40a9-a67a-fe827a939b96.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 023/2023 Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4dccc735-9f37-467c-b6b0-a7472c17e4b4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b77b42a4-b00c-454b-a6d7-4a02379460c6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2023 Descrição: , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c6828489-af5f-41f0-958a-9b7adc22de16.pdf