Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7f3d66b5-ad7c-4376-aa0d-ac0a88f7c2eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2024 Descrição: REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To . Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a58dfda1-ed30-40ef-896c-082cf11d9718.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2024 Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/28111e64-1513-4fb5-9049-7f7a6a07e340.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros. Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b77b42a4-b00c-454b-a6d7-4a02379460c6.pdf