Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1223º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1223º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/101439202609296abbb9bfb2cf0.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1222
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1222º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/111749202609286aba770d4fa80.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 094/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala do 5º Ano D da Escola Municipal Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/31d5ac1c-0ad9-4054-88e7-a179d292f206.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 093/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja providenciada a recuperação da estrada que liga a Região de Laranjeiras ao Cascavel, sendo suficiente a passagem da patrol para nivelamento e melhoria das condições de tráfego.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d66ba399-f7d8-4713-8de6-889bcb54bad6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 092/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de uma caixa d’água de maior capacidade nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), de modo que seja suficiente para garantir o abastecimento durante dois a três dias de atendimento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/87b1fd32-1341-44f6-991b-bc96c2034199.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 091/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a substituição da bomba por uma de maior vazão no Setor Alto Bonito, bem como a divisão da rede de água da caixa d’água para a rede principal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/22c49ae4-0d17-410e-ba40-e38c9b8a75da.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 090/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada que seja providenciada a compra das tabelas de basquete, bem como a realização das marcações necessárias para a prática deste esporte no Ginásio Sebastião Peba
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 089/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de energia elétrica na localidade de construção do novo cemitério.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0e389f5c-a061-4dbc-b88a-aff2ae65c31a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 088/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região Taboca, localizada depois da Região da Mata.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/37c9cad0-7082-4ccd-9426-adfd638a83ed.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 087/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a recuperação da estrada do Chico Carneiro, com a colocação de cascalho em frente às propriedades do Casal senhores Lucas e Lucélia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7eb2a1fb-1776-4cb6-9bf2-6c22717d988d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 086/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Para que seja providenciada a recuperação da ponte localizada no córrego Gaeiro, nas proximidades da propriedade do senhor Simão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/40fb577e-4898-4a9c-b03d-18630b73daf2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 085/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento do trecho da Grota Seca, localizado na região do Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/215e5301-5e0d-4e41-8f40-f9a128ac7c77.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 084/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a manutenção do parquinho do playground localizado na praça do Ginásio Nute, incluindo a colocação de tela ao redor do espaço com portões nas entradas para evitar a entrada de animais, bem como o acréscimo de areia nova.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/57281864-1428-4f0a-ad22-e9b01bc1fe5f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 083/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de rede de água no novo cemitério municipal, a construção de um espaço adequado para guarda de ferramentas utilizadas pelos coveiros, bem como a abertura de estrada ligando a rodovia TO 134 até a localidade do referido cemitério.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1e9aef61-c20c-4195-97ac-72af615d7a16.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 082/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma Casa de Velório na localidade do novo cemitério municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ea1451bd-6251-40ec-ac10-9d94ba135bef.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 081/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que busque, junto aos parlamentares estaduais e federais, a destinação de emenda parlamentar com o objetivo de dar continuidade à pavimentação asfáltica na Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c8ea317c-06b8-433a-b451-0f59722c5244.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 080/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam instalados ventiladores no Centro Comunitário do município, visando melhorar as condições de conforto térmico durante a utilização do espaço.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5cf5dfac-b999-4859-a399-040388520567.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 079/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja construído quebra-molas na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Planalto, no Setor Planalto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/48325bb1-e23c-468e-877c-9dc3f0dc7877.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 078/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO para que seja providenciado, a mudança do nome de uma das ruas do Setor Alto Bonito, tendo em vista a existência de duas vias denominadas Rua Presidente Lula I e Rua Presidente Lula II.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/02cb7278-0c24-4ccd-ac2e-9c523705b66e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 077/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Cultura para que sejam providenciadas as comemorações do Dia do Católico (14 de setembro) e do Dia do Evangélico (30 de setembro), conforme estabelecido pelas leis municipais vigentes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c13d6a47-d02f-42e6-97e8-23f5ab6195ce.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1219-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8b7a2316-07c9-4541-8c3c-fef8c88c1abf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1218-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/019cdc40-3615-4be4-b4da-7ea9eddcc17e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 94-EX
Descrição: Ata da nonagésima quarta Sessão Extraordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7bb79293-2747-41f2-a809-5768ed4db6f5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1217-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9d4f6592-ab01-42ba-b978-841d6e92b4b2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1216-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/81539726-71fa-4ac3-a7a4-065715511bf0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1215-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f8f97151-1feb-4439-a825-a06a35b93bfa.pdf

Data: 
Tipo: Tabela de Valores de Diárias
Numero: Resolução 01/2026
Descrição: Dispõe sobre a concessão e fixação de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis, estabelece regras de prestação de contas e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/145843202606036a206b53dc844.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 076/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Usina de Arroz.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c81c84d6-a58b-4090-bf3b-fa19eb9ea32d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 075/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção e reforma, com o aumento da largura da pista de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/db08da75-91ca-4110-9656-f5c99cd04f8b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 074/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para que seja providenciado o forro da sala de costura localizada no PROAJA, bem como a climatização do ambiente com ar condicionado, visando oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que ali atuam.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c8218273-3417-449a-ad18-1345f2d87937.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 073/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a recuperação da estrada do Gaeiro, ligando o Crauno ao Aquiles, passando pelo Bastião do Godenço e pelo Zé da Quitera.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/93af8160-5e41-454c-b6d0-7add027fc6bb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 072/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o fechamento do buraco existente no muro do Cemitério Municipal, no lado da Rua Princesa Isabel, tendo em vista que até o momento não foi instalado o portão previsto para aquele acesso.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bd334928-02c1-4fef-a50f-d9beb809814a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 071/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a retirada dos matos da entrada da estrada que dá acesso à região das Laranjeiras, de modo a ampliar a visibilidade e garantir maior segurança no tráfego.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7e21ef76-a09b-43ce-af17-0c9a3f39d6e9.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cc7dcbae-6db9-4f69-8623-797d05ac9f62.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que preste informações quanto ao andamento das providências necessárias para que os veículos oficiais do Município sejam devidamente adesivados com o logotipo da Prefeitura Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0b49086f-18bf-4fe9-a6c0-4726deb0d1c3.pdf

Data: 
Tipo: Moção de Pesar
Numero: 003/2026
Descrição: “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva” A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva, ocorrido em 26 de março de 2026.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/acd5edfb-3914-4aba-bff9-1254e51e56f8.pdf

Data: 
Tipo: Moção de Pesar
Numero: 002/2026
Descrição: “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Wanderley de Brito”. A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Eliane Wanderley de Brito, ocorrido em 09 de março de 2026.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b6a4a7ec-d5a6-47db-8ba9-c71b6080609e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1214-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dd3c4d73-c4ae-4f04-8dc8-0ff72d836736.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1213-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f3b3ba03-d5a2-4834-bec8-10cdea9b944c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1212-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2af0b8dd-f06c-4336-a438-b0dcca513362.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 070/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reativação da Cozinha Comunitária do município, com o objetivo de atender os alunos da zona rural.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d9e80b00-d8be-4212-8fb7-165328b22c04.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 069/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja providenciada a disponibilização de um servidor no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, para ficar responsável pelo atendimento relacionado à conta GOV dos usuários.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bd0e22e6-5b1f-43d1-97d7-930c0dbfa140.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 068/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada que liga o Setor Popular à Zona Rural Destilaria, passando pelas propriedades do Modeba, Anderson, Leonardo (Antiga propriedade Sr. Messias), até as propriedades da Família Manchica.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8ae2a361-4793-4fcc-936d-f415edd07ad4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 067/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE para que sejam providenciados serviços de alistamento militar no município, garantindo aos jovens em idade obrigatória o acesso facilitado ao cumprimento de seu dever cívico.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/76b60267-10fb-4344-b279-e8c794e8ae9a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 066/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizado o levantamento da estrada que liga a região das Laranjeiras até a Pedra Furada, com execução de serviços de encascalhamento e abertura de saídas de água, visto que o serviço anteriormente realizado foi apenas de patrolamento, o que resultou em um lamaçal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4a2d3fbe-9447-4385-ad23-f88c48db8fc4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 065/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a extensão, abertura de roçagem e encascalhamento da Rua 4, localizada no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3a211bf9-fc7b-44a3-8226-38909694c85a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 064/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um desvio na estrada das Laranjeiras, no trecho da Pedra Furada, possibilitando a passagem de veículos de transporte alto, como caminhões, de forma segura e adequada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3350ca54-3736-4022-ac83-3e36d5ffb689.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 063/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado, nos dias de terça-feira e quinta-feira pela manhã, a presença de técnico de enfermagem para aferição da pressão arterial e acompanhamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), iniciando no Clube do Idoso e, em seguida, no Amigo
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e1989df3-4f5d-4751-aba3-4148d4f48215.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 062/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a limpeza da Rua 05, no Setor Popular, bem como o patrolamento e o encascalhamento da referida via.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f6ce6d85-637d-4ba8-b966-0c6446a22000.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 061/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a manutenção do ar-condicionado da sala da Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na região do Brejão, equipamento que se encontra estragado desde o mês de dezembro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/30914131-c38a-40d9-9f0f-c08965c6c71b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o interesse da gestão em promover reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela categoria e buscar soluções conjuntas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a646a1ff-fe97-412a-88b1-9d2d76a26a09.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, quanto às indicações já enviadas para a manutenção das estradas das regiões de Cajueiro e Barrentina, compreendendo o trecho da Ladeira Barrentina até a entrada do Eucalipto, na Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4556e471-dbca-4ae8-9665-8c712b6df788.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e570827c-db03-4d94-ab77-32d5791048f3.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/04fe5260-6b05-4204-b1e0-45a2da1f9660.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1211-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d9bdb140-2033-43a6-8b53-15e423c221f9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1210-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima décima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/871ea454-b324-4d30-b893-36998062bd2a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1209-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/72515536-6ca4-4941-9833-7760916a85e9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 060/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada das Laranjeiras até o Riacho do Meio, especialmente nos pontos mais críticos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b086785c-719f-4b8b-a83b-cb87e99aa054.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 059/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano na região de Campo Alegre, especificamente nas propriedades da senhora Nira e do senhor Marcos, filho do saudoso Raimundo Chanta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/52fe497d-1647-48d7-a7d8-6644b1168a32.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 058/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção dos brinquedos do parque da Praça Antônio Maria Arouca, bem como dos equipamentos de exercício da Praça da Prefeitura.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0668e806-035a-49a4-8e01-ddabaa21ca38.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 057/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza da localidade do Novo Cemitério, enquanto se conclui o planejamento da construção definitiva do espaço.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/86e06d38-57a7-435b-9b22-eb70e320fd6f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 056/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza das últimas ruas que receberam calçamento no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9fdbbde3-d9f3-4d79-b7ce-84b240186685.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 055/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Avenida Tocantins, sendo um em frente à Feira Coberta, e outro em frente a Creche Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/863e6013-f09f-498b-b8fa-084db0260a38.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo eventuais aditivos, termos de referência e demais documentos correlatos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9adfa2d-c571-4e8f-9c2f-66d1c7834b80.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1208-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9d527dee-e2a7-4dce-9bd2-33f5e3f99822.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 054/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a entrega de uniformes e tablets aos agentes municipais, considerando que atualmente profissionais estão utilizando seus próprios celulares para desempenhar suas funções, em razão da ausência dos equipamentos adequados.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/36102e78-ad40-487c-b382-582d0f1b665a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 053/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada uma limpeza geral no prédio e lote da Delegacia Civil, incluindo os arredores.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c514989e-16e2-4153-b88d-806dfac00cd8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 052/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza da passarela de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão, bem como a realização de podas das árvores situadas às margens da BR-153.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cfb91bf2-62b3-4865-b3c7-35c77fa4d344.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 051/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego Gato, localizada após as propriedades do Senhor Wagner, localidade que faz ligação com a região do Vão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2e4e05eb-1cd2-4e6b-b638-6118d27a5e23.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 050/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção de todas as ruas da Vila Amigos da Terra, dando prioridade para iniciar-se na Rua Nova (I).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c9f0c3b7-d969-45d8-9e74-dc53402e09e7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 049/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma sala na Escola Municipal da Vila Amigos da Terra, com a finalidade de viabilizar a implantação da jornada ampliada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/63f2213d-614a-45d8-8b25-9d525017be65.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 048/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO para a aplicação efetiva do Código de Posturas do Município de Darcinópolis, instituído pela Lei nº 453/2022, especialmente quanto ao disposto no artigo 37.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4c97969c-8e58-43cd-9d45-8cd0618127b6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 047/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para realizar levantamento e limpeza geral dos terrenos baldios existentes no município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/566ca937-0678-4371-929b-be345b0a5420.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 046/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a construção de um muro em torno da caixa d’água localizada na Rua Princesa Isabel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/06e9b394-0fd4-4ce2-be86-8c14ab85717a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 045/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, departamento responsável pelas ações do Sistema de Abastecimento de água no município, para que seja providenciado um estudo de fiscalização da água, a fim de coibir desperdícios e garantir o uso racional do recurso.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/59c4f6a0-091c-4f57-9c48-e5ddbd46398c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 044/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação pública do Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d40e1172-a5d4-4937-b7e5-3406625c170d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 043/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um estacionamento na Avenida Bernardo Sayão, na quadra onde se localizam o Restaurante Mesa Farta e a Oficina, abrangendo também o entorno do Restaurante da Aparecida do Martinho.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a2bffd64-51cd-4463-884d-a12a98dd43c3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 042/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma e limpeza geral do Clube do Idoso.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f1769a51-750d-42cf-b8ed-d2071b5f4620.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto às providências adotadas para a iluminação da Rua Alvino Martins, no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8813a148-9910-4faa-b610-a8b2327be708.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1207-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e85c1632-175b-4ee3-ae79-e06680be2e4c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1206-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9a2c115-cdb1-4b84-9dd4-cc4bb7b3fd24.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 041/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma ponte de concreto sobre a Grota dos Tanques, na Estrada da Região de Brejão, entre as propriedades do Sr. Cheron e Evandro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4e1fd8c3-1310-4522-a017-6192a8f53958.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 040/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Brejão, no trecho próximo às propriedades do Sr. Odaías, especificamente no ramal que dá acesso à sua residência.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a24e84ec-552d-4fa5-98eb-c09992f8d8cf.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 039/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada da Região do Brejinho, especialmente no trecho próximo às propriedades do Sr. Florismar e do Sr. Manoel Loreto, considerando que se trata de rota escolar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8b3ffcca-97c3-43a2-b827-97f3f7baf9ec.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 038/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada instalação de placas que proíbem a parada de veículos pesados na Rua 13 de Maio, especialmente em frente aos comércios.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7b1349d4-dc55-445f-9cbe-5fbff99d7fd9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 037/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da Estrada de Esperantinópolis (Macacos), e da ladeira da Região da Barrentina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/89d06e26-1e88-418b-85c8-7f16f6a89a56.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 036/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação do trecho da estrada da região do Cajueiro I, iniciando nas propriedades do Sr. Mauricio Doido até o Sr. Evangelista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ac338203-6c00-4994-93e2-9272714e3557.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 035/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução da Rua Princesa Isabel
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/72d2c83e-92d7-4e2d-9321-f60199f39f17.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 034/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução da ponte sobre o Rio Manga, que liga a Região do Manga às regiões da Barrentina, Ranço e Brejinho.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4c6a0b29-c554-4932-82e5-7a6cae8164d9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 033/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizado o reparo da ladeira localizada na Vila Amigos da Terra, no trecho que sai da pista até chegar às propriedades dos Senhores Deuman e Gilberto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ec18a7d7-431e-4e73-9d75-b89a520f39de.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 032/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de uma cobertura a partir do portão de entrada da Escola Bela Vista, ligando-a à cobertura já existente no pátio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14c2c6fc-1a99-4126-a26d-6360697a3202.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 031/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE TRANSPORTES que seja providenciado, junto aos motoristas dos ônibus responsáveis por transportar os acadêmicos à cidade de Araguaína, que ao retornar no horário noturno tardio seja realizado o percurso até o Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2862335e-bbd7-447f-aee5-2ded139c7a79.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 030/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de bueiros no córrego Galheiro, próximo a carvoeira do Junior.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7ac1e397-3012-4c26-a88c-cce7a279561f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 029/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a recompactação do lote da Igreja Comadesma, situado no Setor Popular, e, posteriormente, a colocação de um bueiro ao lado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/790235e0-65f1-4eb2-95bf-4dc9037b025f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 028/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada limpeza na saída da cidade em direção à Região das Laranjeiras, nas propriedades da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, proprietário Guilherme Miras Alves Ferreira, especificamente na localidade onde estão sendo depositados lixos e carcaças de gado. Solicita-se ai
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c057ce94-dd2c-4cab-bc94-826fea8c002c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 027/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a operação tapa-buracos com urgência, no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/092499b0-2fe9-4642-a4ec-882d72d318b6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1205-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/461f4fae-2b0b-4111-9c73-ad08946e6321.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 026/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014. Com a disponibilização de um médico veterinário.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1dbb5510-23af-4f03-b263-f1503235e83b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 025/2026
Descrição: As Vereadoras que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada da Região de Canto Grande e reforma das pontes sobre o Rio Canto Grande e do Córrego da Onça.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6b52be54-dd01-43aa-855a-a91126ef2f78.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 024/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos na Avenida Bernardo Sayão, especificamente na localidade de entrada da cidade, nas proximidades do Cartório de Registros Civis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d491dcdf-4811-40ae-b169-d2e675f1ac0d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 023/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a revitalização da entrada da cidade, com a implantação de arborização adequada ao espaço urbano, bem como a organização das vias laterais da Avenida Bernardo Sayão, situada na BR, que dá acesso ao município, antes da construção do Portal da Ci
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b2e6ade8-3c69-4202-bb28-2f5215b927f9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 022/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a EMPRESA ENERGINA o Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada que liga a localidade de São Miguel ao Poção, iniciando na propriedade do Sr. Joaquim da Joaquina Pereira até a fazenda do Sr. Luís Aguiar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9018c937-7d69-4927-a6a7-4971aeb0574e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 021/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcus Marcelo, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à reforma da feira coberta de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4629adda-e134-4d4d-84ad-d8a0faecddc1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 020/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal de nosso Município, localizada na zona urbana e atualmente funcionando como extensão da Escola Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/60e6ea9f-7ad1-4ffb-96d3-5b14bdb9c665.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 019/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a Secretaria de Segurança Pública para que seja providenciada a instalação de uma banca definitiva de emissão de documentos de identificação pessoal em nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9941af69-04a9-4bef-b892-0076358640f9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 018/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a instalação de dois quebra-molas na Rua Princesa Isabel, sendo um próximo à Caixa d’água e o outro em frente à residência da Sra. Sandra da Barraca.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9c429596-47cd-4e94-a1c0-fbd2366ffbc3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 017/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado o retorno da coleta de lixo no Posto Cariocão de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4372f141-d50a-45cd-b494-7aad37f83e7a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 016/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado a limpeza e coleta de lixo nas localidades em frente aos estabelecimentos comerciais Espetinho Grill, Borracharia do Célio e Restaurante Nova Opção, situados ao lado do Posto Cariocão e TO - estrada estadual saída para a cidade de Angico, na Zona Urbana de noss
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9606d551-0bbb-4292-9c2a-72a083bf39b5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 015/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de galeria/bueiro na estrada da Região do Porção, que liga a Região de São Miguel à Região de Tucum.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/68478dbd-b2f4-4054-b415-44d2f38fa081.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 014/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE a Secretaria de Agricultura para que seja providenciado o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos e kits de primeiros socorros (incluindo dipirona e antialérgico) aos servidores tratoristas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/64784e21-fffa-4bca-b4b9-d1e8a9d8e5f2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 013/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada localizada após o Balneário Regalo, que dá acesso às propriedades dos Srs. Luiz do Fogoió e Gerson.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/23ecb685-df17-4cc1-806b-d09ecb141249.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 012/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um poço artesiano no Setor conhecido popularmente como Setor do Biliu.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/864869fd-a7e8-4481-a808-a60496033b1f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 011/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação dos postes na Rua Bom Tempo, localizada no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/84261c07-ce3e-4e89-b473-7e23b715aa94.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 010/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a manutenção das vias de entrada para a Vila Amigos da Terra, cuja ligação se dá na estrada estadual (TO).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1ad34f54-dda5-47f3-9ebe-2ecd058846ac.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 009/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um poço artesiano no Setor Planalto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cb0a6c32-2dd1-4909-bdd4-b9d72c01b317.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 008/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o córrego Lajes, localizada entre as propriedades do Sr. Tinó e do Sr. Sebastião Xoto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7fce4b66-5c04-4947-a670-2f2891a32697.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 007/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de rotas escolares na zona rural do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7d2c38b8-b83e-47c3-a64f-400268370cbc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 006/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciado o fornecimento de calcário aos produtores rurais do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a602f06d-f220-4355-911e-fc1568836185.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 005/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a construção de uma capela em um monte destinado às orações das igrejas evangélicas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/103bf455-2b08-4ddf-9239-666384e02971.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 004/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a instalação de bueiros na saída do Setor Popular, na zona urbana, com direcionamento pela via que segue em direção à Destilaria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5428d886-c0b7-4dac-9b8d-0aca8954cfbc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 003/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma e adequações da Quadra de Esportes da Escola Municipal Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/99fe0822-f86b-4ef8-a0d6-9200e6ae391f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 002/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a reforma da Feira Coberta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4293f2c9-d12e-486f-b3e1-c60a0ecc8946.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, que sejam prestadas informações e providências sobre os seguintes pontos: 1. Funcionamento da energia elétrica no Setor Bela Vista; 2. Cobranças indevidas; 3. Poda de árvores em propriedades da zona rural; 4. Procedimentos de suspensão do fornecimento por inadimplência
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/16f74bd7-de12-4b50-be13-266a30ac4712.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 001/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o Rio Curicaca, localizada próxima às propriedades do Sr. Nilo e do Sr. Zé do Nute.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1379881e-e697-4a88-b631-5d960fd56bfc.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto ao pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2024, esclarecendo se será efetuado o pagamento e, em caso positivo, quando ocorrerá.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/248be8fc-edba-4308-b449-61c78c3b5d2b.pdf

Data: 
Tipo: Moção de Pesar
Numero: 001/2026
Descrição: “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima” O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima, ocorrido em dia 29 de janeiro de 2026, na cidade de Palmas - To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/583e3b44-c6bd-4f7b-a684-303bba93644a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1204-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/94c3a983-9010-420c-b0a5-8030f5686405.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1203-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d6ffb3e4-e807-4c21-9aa0-4255e8a9c52a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1202-OR
Descrição: Ata da milésima ducentésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/15d35f66-b64d-467e-b423-29f5695389af.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0255/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade e, de forma excepcional, em órgãos públicos municipais.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/785b2d57-082e-4f2a-959f-2df809014136.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0251/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado, com a máxima urgência, o recapeamento das seguintes ruas de nossa cidade: Rua Tiradentes, Boa Vista e Princesa Isabel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/00d401e6-8a61-4125-9225-8224102dac04.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0250/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam providenciadas as seguintes benfeitorias na Região de Canto Grande:
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a99fff26-a30c-415e-904a-02f77b681b66.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 011/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d1d4f3c4-9ead-4c9b-9a6d-1a6f90fa37d4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2025
Descrição: AUTORIA: Vereador Valdemar Ribeiro Campos Junior (Pescoço) EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco De Sousa Soares (Sr. Chiquinho), em nome de toda a família Nute, pela trajetória de relevantes serviços prestados ao município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e1541a90-ab25-4767-a99c-28bcce845cf1.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: AUTORIA: Vereadora Edyneilla Aires Araújo EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Elson Morais da Silva, conhecido popularmente como Belô, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Darcinópolis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7603b16-70ca-4cf7-a6fb-5f1fb9ef6773.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: AUTORIA: Profª. Marcela Pereira Lima Gomes EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações à Polícia Militar, Civil e Federal, pela operação que resultou na captura dos delinquentes responsáveis pelo homicídio do empresário Silvano Biliu.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/29576865-f8df-4588-a597-2a1533655878.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Sr. Silvano Biliu. A Vereadora, Edyneilla Aires Araújo, apresenta a Câmara Municipal de Darcinópolis, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, propondo que seja realizada entrega em sessão solene (15 de dezembro), aos familiares do Saudoso Silvano Biliu, em reconhecimento à sua relevante contribuição como empresário em nossa cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bc3f4c48-1445-4382-9a0e-3f6382a34bcf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 007/2025
Descrição: Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Darcinópolis-To e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/resolucao_2025_007.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0249/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja providenciada a revisão do valor da ajuda de custo destinado aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/86e62494-d249-4475-bc73-ed16f99d0454.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0253/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução em concreto dos quatro mata-burros localizados na região de São Vicente.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/08adaaf6-1b01-4edf-84ca-f8ec4c262af0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0252/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA ESPORTES para que seja providenciada a instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e35f17ea-2279-45a1-b12d-53b9eb5a537d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0029/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações detalhadas e atualizadas sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b30f7a08-a3e9-4e72-ad0d-dca06f317711.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0248/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a aquisição de cadeiras de rodas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5d9740d8-228d-4652-add0-6487b9b214ec.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0247/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL POR SERVIÇOS HABITACIONAIS E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município para que seja providenciada a compra de um terreno público para posterior doação a Munícipes que buscam a construção de sua própria moradia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a963926c-dd63-48e4-8ee9-8b1daae4b04a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0246/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ASSISTENCIA SOCIAL do Município para que seja providenciada políticas públicas habitacionais as pessoas carentes, com construção de banheiros e fossas sépticas em suas residências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e7b349e0-8182-48ba-a405-d2454fd07157.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0245/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a aquisição de climatizadores para os corredores das Unidades Básicas de Saúde.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a7c207bd-324a-4389-999c-b9d79fc6d5ff.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0232/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE TRANSPORTES E EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma das poltronas e ar condicionados dos ônibus escolares do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dc82f82b-6819-4e58-b9d2-7b4175eb08e0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0028/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9b04501c-b638-4c6c-a27f-d9ccb123c3f7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 507/2025
Descrição: Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_507.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1199-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7d0d8f9f-ad5c-447e-9d16-1c993e893a60.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0244/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a reforma das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município, UBS I, UBS II e da UBS da Vila Amigos da Terra, com a fixação da denominação de cada Unidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b1e15d5e-0cdf-4cb3-ba27-d583ba11a6b0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0242/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Destilaria até as propriedades do Sílvio, propriedades que antigamente era do Sr. Mariano.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e3ae4322-f7e6-472f-826a-d17912842c95.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0241/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014 em anexo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fab0b283-fae4-4770-82a7-355c080fdaf2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0240/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Avenida das Laranjeiras, especificamente nas seguintes localidades: Um ao lado do Comercial Aliança e o Segundo, ao lado do Bar da Paula. E outro ao lado do Comercial Deus é Amor, que seja remoldado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5f20c851-4a58-4b22-b59c-e7e07a9876dc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0239/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da rua que liga a Avenida Bernardo Sayão a rua São Lourenço, um pequeno trecho entre o Clube do Idoso e o prédio comercial Torneadora.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6788f22f-755f-4be7-9317-e32dc3b3a05c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0238/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 06 de Agosto no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/701cdff7-3e04-4d8d-96e1-bdc7478b3a4e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0237/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de estacionamentos ao redor de todo o muro do Cemitério Local, que abrange as Ruas 7 de Setembro e Princesa Isabel, bem ainda a construção de dois portões para as duas entradas da localidade, e um terraço para as realizações das Missas ...
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/50425ae7-f140-48d9-bcaa-7539e5efcb25.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0236/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL para que seja providenciada junto a Agência de Correios do município a organização do projeto de codificação postal por setor, ou mais especificadamente por logradouros em nossa cidade, ou seja, um CEP (Código de Endereçamento Postal) específico para cada logradouro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/12629af6-d703-4bfe-8d88-d790d2c51d19.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0234/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município para que seja providenciada a confecção de Carteira de Identificação Estudantil aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/399f8d4b-2bcb-423b-8744-15b01c9558a5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0233/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE do Município para que seja providenciado o custeio de uma casa de apoio em Barretos – SP, para atendimento aos pacientes de nosso município que fazem tratamento de Câncer.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/636b030f-8ff3-48aa-ba74-c4179f11821f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0231/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada o aumento da iluminação do Ginásio de Esportes Benevenuto de Sousa Soares.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/794a54d1-5d66-4c24-824c-36207ed8c291.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2025
Descrição: EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Secretário de Infraestrutura do Município de Darcinópolis-TO e toda sua Equipe”.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8996d283-2d45-4e5d-8507-b80840ff050a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1198-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/726b7b5e-ad12-4c20-bd41-2604919ebf58.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0230/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciada a gradagem das terras nas Regiões de Brejão e Chupé.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4fee90a3-d6aa-41f6-a1fe-f47388070189.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0229/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providencia uma sala com computadores disponíveis e armários, para o funcionamento dos Conselhos ligados a Educação.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2c832bb0-bf48-4f8b-a52d-c79af8030350.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0228/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO para que seja providenciado a conclusão da parte do muro da Escola Municipal Bela Vista, na localidade em que se tem um alambrado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1153ee7a-a3f7-4b5a-a29b-fb64db04ab68.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0227/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) para que seja providenciada três salas no prédio da SEMED em nosso município, sendo destinadas para o funcionamento de Almoxarifado, depósito e copa.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/441a42be-d294-4929-b581-dde1f713ca4e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0226/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada que vai para o Riacho do Meio, dando acesso as propriedades do Sr. Luiz da Viola e Dona Nalva.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6cd09089-7a3d-4314-affc-ef1c4c722190.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0225/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a Estrada do Sr. Aldair na Região do Corda, sendo um trecho aproximado 3 km.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a1530f70-77be-4d22-afb8-7f265847a281.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0224/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a pavimentação asfáltica ou com broquetes das Ruas do Setor Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d32a7104-5381-4122-b265-bb314d1e3a7b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0223/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES para Que seja providenciada a solda do portão da quadra de areia da Escola Municipal Bela Vista, manutenção do alambrado, bem como a reposição da areia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4d0922e5-919f-4fb0-a089-00c9e91c16b5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0222/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a poda da árvore localizada dentro da Escola Municipal Bela Vista, bem ainda a do pé de Pequi, que fica ao lado do novo ginásio de esportes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ec0dcd04-20e6-4bd1-93f5-f04de12ff992.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0221/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES para que seja providenciada uma vistoria no vestiário subterrâneo do Ginásio Municipal de Esportes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c6705d4e-aa1b-4044-a286-21dff6d680c3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1197-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4bd2787c-6eb5-4603-b082-177e04289d09.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0212/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA para que seja providenciada a organização da lotação dos servidores públicos motoristas de nosso município, por nomenclaturas e categorias diferenciadas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/26dbdf0b-773e-445f-bf4d-12814ff9b000.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0220/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de um bebedouro no Centro Avançado de Fisioterapia e Reabilitação.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3229b154-2066-49a6-8054-7c4d913af1fd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0219/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção dos mata-burros na estrada vicinal de São Vicente nas propriedades do Baiano.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e0610634-9c9e-44c1-9a67-ec2c0d74a1ae.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0218/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada vicinal que vai para as propriedades do Sr. Hélio e Valdete, iniciando ao lado da entrada das propriedades do Sr. Regino.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1bfe8b21-9b22-4a21-84e9-30d2c444564d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0217/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA para que seja providenciado uniformes aos servidores públicos vigilantes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c26d746e-38e8-486b-8c23-69eb67286a08.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0216/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de um alambrado no campo de futebol na localidade que dar acesso aos banheiros, vestiários e arquibancadas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/441a0de8-00e1-46d1-850b-1c8f0e99d08a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0215/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a confecção de lençóis e toalhas a UBS (Unidade Básica de Saúde).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/30229f86-bef3-4065-a23e-8f4223fa1294.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0214/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado uniformes aos motoristas e Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) lotados na referida secretaria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/04bae458-4a98-40c0-85db-455d1aca14f4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0213/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada operação tapa-buracos nas ruas do Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0556d926-5dca-465b-a50e-a6fd1f391a86.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0211/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um poço artesiano exclusivo para o Setor Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ecfc166a-d97c-4d23-9089-9d8b9548cea8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0210/2025
Descrição: que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego Lajes próximo ao Tinor e Sebastião Choto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4da5a5dd-cd95-4a04-8f94-12c0354dea3b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0209/2025
Descrição: Que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada do Sr. João da Ana, região do Corda. Bem ainda o encascalhamento do trecho que falta da referida estrada até chegar no Rio Corda.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6a9b137e-75c2-4447-b9fc-c50af33e1dd7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0208/2025
Descrição: Que seja providenciada a criação de um programa de controle populacional de cachorros vadios e abandonados em nosso município, para a tomada de medidas necessárias quanto ao extermínio do animal infectado, nos casos de doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. Observando os dispostos na Lei Federal nº 14.228/2021.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f3c82c6e-c7d4-447e-8a12-b3671bf7ae61.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0207/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de bebedouro público na praça pública Antônio Dias da Silveira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/59bbcb70-10ca-411e-b713-27be41c6c840.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0192/2025
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS para que revejam o piso salarial dos seguintes profissionais enfermeiros, farmacêutico/bioquímico, Fiscal de Posturas e Obras Públicas, Fiscal de Tributos, fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Operador de máquinas pesadas, Técnico Agropecuário, Técnico de Enfermagem, e Técnico de Laboratório.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1589f2e8-053b-4258-b603-92ebd2772fd6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0027/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto ao funcionamento do Programa Compra Direta em nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3445acc0-ff4e-4ee2-b2e0-008288accf8e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0026/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Alvino Martins No Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1bb92520-7fe4-43d8-ae9d-b15786b47f47.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1196-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f9639634-2baa-47a1-a2d5-4791ed35d00c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0206/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma dos banheiros públicos localizados em frente à Praça da Prefeitura.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/139c01d5-0b6b-4582-8525-2745013e1c2a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0205/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE OS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS RESPONSAVEIS para que seja providenciada a reforma e ampliação do antigo prédio da Câmara Municipal, localizado na Avenida Bernardo Sayão, afim de que seja reutilizado para as instalações do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) em nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c0a38ea0-25bc-452e-805a-d8930d65e785.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0204/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a CONCESSIONÁRIA ENERGISA TOCANTINS para que seja providenciada a manutenção da vegetação nas faixas de servidão das redes elétricas das propriedades rurais de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8f068cf1-4d92-44bd-aec1-2f4bd8f4cd2a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0203/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção do muro entorno dos terrenos das Caixas d’águas, localizadas nos Setores Alto Bonito e Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c1741bde-5cb9-4615-8fa0-a6cd79403f2a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0202/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de guarita escolar climatizada na entrada da Escola Municipal Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f5a05454-76c1-46a1-a5fd-dc25f24fdbc7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0201/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada dos Craúnas, iniciando nas propriedades do Sr. Luiz Craúna, passando pelo Sebastião Godenso, Zé do Valdir, Antônio de Deus, Simão até chegar no Aquiles.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c6859a75-2494-4e3c-8fe4-b78f49247f9f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0200/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada Região do Bandeira, começando na Fazenda Guaraci, passando pelo Arnozinho até chegar no Córrego.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/da184374-bc81-43f1-8850-57a14ef4b9ae.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0025/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4a5d1a10-bc61-484e-a5fb-cd186f42f4d6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0024/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7abc720b-e901-41e3-9bb0-1098526be230.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1195-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/35e90cfc-277b-42ae-8daf-9ec9eeeb61cb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0199/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado calçamento da Rua 5 no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/08516707-3d52-40ef-93a3-1e4acc3f06c9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0198/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o patrolamento da via principal do Riacho do Meio as proximidades do Cascavel, com a utilização do caminhão pipa na referida localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/85c61ceb-d7f5-41d7-9726-b003beb14b12.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0197/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de 3 rotas escolares na estrada da Região da Mata.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/618b71a9-b901-4b1d-94ab-85bb0aa97ecc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0196/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES, para que seja providenciado um bebedouro para o Ginásio Municipal de Esportes de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c4bdf0f8-7d80-4a76-b1f0-6417145cbb94.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0195/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O COMANDO DE POLICIAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, para que seja providenciado patrulhamento policial na Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/754ebcda-0b50-41dc-aba7-7df3c12e2834.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0194/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um bueiro na Rua 13 de Maio, próximo a casa do Piçarra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d72cb937-382f-4e33-92b3-84a11438eb8c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0193/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 06 de Agosto no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2590cfc6-111f-41fb-9a75-034bd4d62f0e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0191/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de guarita escolar climatizada na entrada da Escola Municipal Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dbeb5719-8c63-4fe1-a224-61713d5762fa.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0190/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Santa Tereza, nas proximidades da Padaria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f99844e2-06ed-4a4d-baee-8587f77e5502.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0189/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cb0f5d88-f9cf-4a53-9ac2-2176242895e8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0188/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção dos banheiros do Prédio público PROAJA, bem ainda colocação de tampa na caixa d’água e limpeza geral do lote.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/aa9c85a4-9249-4f47-99c1-a86fa1da2d5b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2025
Descrição: AUTORIA: Vereadora Professora Marcela Pereira Lima Gomes. EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações as Professoras e Professores Aposentados do Município de Darcinópolis-TO”.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1501bb81-dd20-4422-b9c0-863e3ce68402.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1194-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9744af80-4b0b-486c-ad3f-91f5ec6c8c3f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0187/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a manutenção da Cascata e playground da Praça Antônio Maria Arouca, no Setor Bela Vista. Bem ainda a poda de árvores e a instalação de placas de sinalização de limpeza na localidade, advertindo e conscientizando a população.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0043d63e-fe8a-483b-837c-824e3ba00ec0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0186/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a implantação de internet Starlink na Escola Valério da Cruz, Região da Mata.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/646c1e55-b844-4686-8155-ae9790e04943.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0185/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 1º de Maio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6c4fb37d-1560-46e7-9a28-dd3bda3071f1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0184/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja feita a poda das arvores que estão ao redor do muro do Cemitério Local.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9bba8a4b-9252-467e-bf52-d99b485093a0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0183/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, que seja providenciada a reforma geral do Prédio da 31ª Delegacia de Polícia de Darcinópolis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fb198591-872e-40ff-8875-4fecab87e114.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0182/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado encascalhamento de um trecho de 200m de estrada na Região de São Vicente, próximo a Chácara do Ex-vereador Isailton.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/eca8a6dd-8958-4633-b739-de194e7cd4ab.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0181/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos de toda cidade, dos bairros, bem como no centro e na Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d47de165-26f4-4ac3-8ecd-0dd1693bf39c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1193-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a69c9aa0-5cbc-485d-827e-bd004c3b1479.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 019/2025
Descrição: Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Darcinópolis, define sua estrutura, competências, funcionamento e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_19.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0180/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma das mesas e cadeiras das Escolas Municipais da Zona Urbana, bem ainda a aquisição de novas cadeiras e mesas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/70f3c93c-9cc6-4d24-a149-4de82d65e8ab.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0179/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a aquisição de brinquedos e livros de histórias infantis para a Escola Municipal Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/360f78cb-32e7-46ea-b9ad-8c667d221567.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0178/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois (2) quebra-molas na Rua Princesa Isabel. Um, em frente ao comercial Bom Preço e o outro, depois do Açougue Aguiar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/65e74cf1-86bd-4f97-8681-f7e2181ae908.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0177/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada de forma periódica uma limpeza geral na quadra de esportes da Escola Municipal Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d31ee83f-21f5-4510-a1e4-4354aa28cdc7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0176/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento da Avenida Bernardo Sayão na localidade que liga a TO 134 as proximidades da rodoviária.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/129073e9-e83e-4a47-bbb6-6fb7b41810f0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0175/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma, ampliação e manutenção das escolas municipais da Zona Rural, Escola Dom Pedro I Região de Brejão, Valério da Cruz Região de Mata e Maria Zilda Pereira Alves na Vila Amigos da Terra. Com a troca dos ar condicionados de cada sala, para uma potência mais
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6e45d986-b70e-46cf-9647-5b7612773a8e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0174/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o envio dos maquinários da Prefeitura ao Grupo Paraíso na Região de Canto Grande para estruturação das estradas que dar acesso as suas moradias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/80fa76c3-0e1d-4e05-9fa2-14f3548d957c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0173/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção da ponte sobre o Córrego Varjão, na Região de Brejão, próximo as propriedades do Sr. Laerte.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/78116309-3e85-4a50-b582-807d30aa6a00.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1192-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/de5955de-5259-4cbd-9a52-6af42ab87dc1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b0f38ebe-75ab-4784-9c77-ef12167df0f2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO WELLIGTON CÉSAR RIBEIRO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e1812af6-026c-433b-acbf-94f860667353.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2025
Descrição: EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DE DOMINGOS CÉSAR DIAS VIANA.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0d88b783-8e40-4a5c-b927-fbb570437f01.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1191-OR
Descrição: Ata da milésima centésima nonagésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/37ba8d76-8128-4f32-a867-392e833bd07f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0172/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja viabilizada a aquisição de dois notebooks para a Equipe de Agentes de Saúde do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0789c8d4-6c45-4ca5-9558-a9ce979166a0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0171/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja providenciada a colocação de sinalização vertical e horizontal de indicação que se estar chegando em Zona Urbana, na Br 226, entrada da cidade de Darcinópolis, sentido a Estreito – Ma, no km 39.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0994ba3a-9429-43a1-8a3c-0ae8b49a3d58.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0170/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE FINANÇAS, para que seja providenciada a destinação de uma parte da Emenda Parlamentar, viabilizada pelo Deputado Alexandre Guimarães, que é no valor de R$ 500 mil reais, para a compra de um aparelho Raio-x.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d2a76875-1894-4c3d-833e-32ad04ae6b89.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0169/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de 3 quebra-molas na Rua 4, no Setor Popular. O primeiro, em frente à residência do Sr. Erasmo; O segundo, em frente à residência do Sr. João Lagoa; e o terceiro, em frente à Escola Municipal Bom Jardim.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f5d1f89e-6d2b-4846-b3d0-2ec95ba7310a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0168/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de 3 quebra-molas na Rua 23 de Maio. O primeiro, em frente à residência do Sr. Heverton; O segundo, abaixo da residência da Sra. Gardênia; e o terceiro, acima da residência desta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/51f2e4bd-27a5-4f48-8872-75017dca2f1b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0167/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma ponte sobre o Rio Canto Grande no Assentamento Paraíso.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6955a4ba-0aea-44b8-904e-0d0734d64251.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0166/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE TRANSPORTES para que seja providenciada a destinação de um veículo de uso do Município, para auxiliar no transporte de mudanças de famílias e carregamento de palhas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/532cec65-5d58-4c1c-b245-2afdb0a98873.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0165/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a parte hidráulica/encanação das ruas da cidade, antes de seu encascalhamento e/ou reparação.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/091c2c7d-a4bc-416f-bf50-647b773c030c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0164/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o rebaixamento da ladeira, localizada na Rua 7 de Setembro, próximo ao Estabelecimento Terra Seca. Bem como dando seguimento a referida rua, que seja encascalhado todo trecho a partir da ladeira, passando em frente ao Cemitério Local até a saída para a Rua Pri
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0c3a9589-62e3-4e5f-a50e-1f8d56fa743f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0163/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado o alargamento das rampas na Escola Municipal Bela Vista, e colocação de proteção nestas, bem como, nas colunas da área da referida escola.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9deb5066-e6ef-4492-b449-c081254d063c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0162/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma/manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, próximo as propriedades do Adriano da Helena.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e4019532-7626-40ef-be0f-d9d176857baa.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0161/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a reabertura e Encascalhamento das Ruas do Setor Alto Bonito e Setor Planalto, sendo elas: Rua Presidente Lula, Rua Santa Cruz, Rua Santa Maria, Rua da Paz, Rua 23 de maio, Rua São José, Rua Presidente Sarney, Rua Augusto Ribeiro e Rua Pedro Augusto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/94c48a94-425e-4c1a-870f-2fae50571899.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0023/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Rosilene Aires, informações quanto ao pagamento do retroativo do piso salarial dos professores referente ao mês de janeiro de 2025.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a57c0244-da3e-4a90-a9a3-3ed6c9f59f9b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0022/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto ao pagamento do salário do mês de dezembro de 2024 e 13º dos Servidores Públicos que ficaram sem receber.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c7076973-aed9-4dc4-9aeb-663a1fffe234.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 93-EX
Descrição: Ata da nonagésima terceira Sessão Extraordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ebceacd3-7cb3-404b-b828-03166b7ee47b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1189-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e29e6028-1c48-48e2-b0e2-d3e9c975a92c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_014.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0160/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada que se inicia na Barra da Vitória, passando pelo São Miguel, Porção, nas propriedades da Sra. Isaurina, saindo no Varjão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1327550a-263b-4938-8505-842c77aaa9e7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0159/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja encascalhada a estrada da Destilaria que dar acesso as propriedades da Sra. Edina, saindo do Setor Popular até as propriedades desta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c23f18d2-b656-4e25-8a6d-8bb4c03546e0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0158/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada operação tapa buraco na Rua 3 do Setor Popular, bem como um quebra-mola em frente à casa do Senhor Simeão Nunes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bc630f4c-e356-47b0-946b-afb8abc260ad.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0157/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a tampa do bueiro na Rua Tancredo Neves, próximo ao Lava a Jato do Leudimar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/92f9816e-5439-4c85-8e0c-18c4c7299b0d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0156/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento do trecho da Rua das Laranjeiras, que se inicia próximo o Estabelecimento Gela Guela até as propriedades do Deusiran.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/600b5a3d-5139-4ec5-9324-e05289da6bf5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0155/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada uma reforma geral no Ginásio de Esportes Benevenuto de Sousa Soares, localizado na Praça Antônio Maria Arouca, no Setor Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/26f2f57d-e673-41a6-b44f-792863579b9e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1188-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bb16ef21-2925-4b6b-85ae-324d73774cb4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013/2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de Servidora Ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Darcinópolis - TO e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_013.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0153/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o aterro e encascalhamento de um trecho de estrada de aproximadamente 1,5 km, próximo a Chácara do Deusiran que dar acesso as Chácaras dos Srs. Luiz da Farinha, Dona Isabel e Sr. Justino.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7d3f05e6-2528-44d3-9c1f-ec3712b9f751.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0021/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a manutenção geral da iluminação do Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1177cf54-2cfc-4849-b449-753e9247e6be.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0020/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações quanto ao andamento da Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f488da13-e67d-442a-9c24-1663dc377a33.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1187-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/760a8279-46a5-436c-9c60-4b92566d4aaf.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 006/2025
Descrição: O presente Projeto de Lei visa proteger o patrimônio público municipal, impedindo que obras e espaços públicos, muitas vezes construídos com recursos vultosos ou com forte valor histórico e social para a comunidade, sejam demolidos ou desativados sem justificativa e sem o devido controle institucional.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 005/2025
Descrição: O presente Projeto de Lei tem por objetivo assegurar a preservação da memória institucional das obras públicas municipais, promovendo a transparência administrativa, o reconhecimento da atuação dos gestores públicos e a valorização do patrimônio coletivo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_5.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao jovem Lucas Pereira Oliveira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/da65096d-b33d-43fb-b730-5115ddca7313.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0019/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3db5dd00-3ef0-41ea-91bf-1b86d9687488.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0018/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/901a3e2f-07b9-43c8-ba99-2d32dc827987.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0152/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação das Ruas, Tancredo Neves e Airton Sena, bem como, reparos nas ruas da cidade, em que as lâmpadas, passam o dia inteiro acesas e a noite, se apagam.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1065ac82-622a-4510-8a9c-0cb3ab3f6d0f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0151/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de 3 (três) quebra-molas na Avenida das Laranjeiras. O primeiro, em frente à residência da Sra. Kassandra, o segundo, após a Chácara do Sr. Manoel Biduca e o terceiro, em frente à residência do Vanilson.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a2ebe45e-f6b3-4b8c-91db-5384f4c0b177.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0150/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a construção de um campo Society na Região de Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/051fd5cd-f3f3-4bfb-abd2-d182ad711aae.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1186-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e2bd5f8b-9317-4412-bc51-2eae6cd576f5.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 012/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_012.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 010/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_010.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0149/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja reaproveitada a Combi que foi retirada da Praça da Prefeitura e descartada, para um espaço de lazer de leitura da Escola Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/29309e04-2af8-4236-ad03-4d3ad98d1673.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0148/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de sinalização do trânsito escolar em frente ao Colégio José de Souza Porto. Com instalação de lombadas, faixas e placas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8e03e583-aaf4-462f-bd1f-5da4d2221822.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0147/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciado por esta, um levantamento do que precisa ser comprado, para a execução da manutenção (iluminação, limpeza e irrigação) do campo Society da Mata, bem como do Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e0617fa2-da14-446a-9467-52f89598cc49.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0146/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um quebra-mola na Rua Princesa Isabel ao lado da Residência do Sr. Cícero Amado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0a8d3877-94e3-4098-b485-04185bbf3056.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0145/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de água geral nas ruas do Setor Ribeira do início até a Chácara da Igreja Adventista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ee11a160-85db-4740-982c-6bd42502f10d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0144/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a organização do Piso Salarial dos Profissionais Farmacêuticos da Unidade Básica de Saúde de nosso munícipio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/07cc6fff-fe45-4010-8b84-e5482ac7381e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0017/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas para a manutenção do Maquinário Par carregadeira de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a9e2f642-e6ce-41de-a727-c0656e3720e5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0143/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Região do Curicaca, nas propriedades do Sr. Nilo até chegar as propriedades da família do Sr. Liziário.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/685b0c76-e4aa-4ac4-b200-240923a89bc6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0142/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um quebra-mola na estrada que vai sentido a praia, na localidade de entrada para o Chico Carneiro, com instalação também de placa de indicação da existência de quebra-molas na localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d1d1eaa7-b7c6-4bfb-8cb9-d14ecdb4ad34.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0141/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado reparos na estrada da Região dos Romanos, das propriedades do Luizão até as propriedades da Sra. Maria Romanos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a3c25504-f853-4f64-93b8-8f3963a97006.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0140/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a instalação da denominação do Posto de Saúde do Município: Unidade Básica de Saúde João de Sousa Xavier.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/afa73d70-24eb-41f8-94e5-928afab41e1e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0139/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recuperação de um trecho de mil metros, da Rua Pedro Araújo no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e560f4e3-a064-4cda-9cdd-6e5bdd1498dc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0138/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a instalação de lixeiros nos espaços esportivos do município, como: Ginásio Bela Vista, Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro e Quadra da Escola Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8cc1fa11-a0d4-479b-9c22-6154c735818e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0137/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a instalação de uma rede de água na Rua Presidente Lula, Rua do Bar do Ilson.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/926a57e8-0322-4da3-9450-3877e0951962.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1184º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1184º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/114852202609296abbcfd43c3ce.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1184-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/60413923-47c7-4218-8442-cdbf5e7679b5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0136/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a construção de um banheiro, próximo as arquibancadas do campo de futebol.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/020a7cb4-9b74-41c8-8498-53cd8b20a41a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0135/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado reparos dos broquetes na esquina entre a Rua Planalto e Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/48f25542-e391-421f-ba03-6256d8519a40.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0134/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação de um trecho da estrada da Região de Barrentina, em frente as propriedades do Sr. Propécio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ed8cce95-994f-4f20-8e0f-d7ef44e83d74.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0133/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recuperação da estrada do Manga, com serviços de raspagem e operação tapa-buracos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9a3d56e9-b9f9-4ecf-bfce-e54e91942d7e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0132/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciado a construção de um campo Society no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c7070c7b-7fbf-4e7d-a455-7834036b0be7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0131/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento de 50 metros na estrada que dar acesso as propriedades da Dona Edina e Vanusa do Mangico, próximo ao Raimundo do Domingão, e da antiga terra que tinha como proprietário o Sr. Messias do Ibama.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/840f8347-1583-4220-9e7b-8771bebf6c72.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 006/2025
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Darcinópolis-TO e dá outras providências.'
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_006.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1183º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1183º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/113800202609296abbcd48a26f2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1183-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f97230ee-128a-4a01-9a16-ae704ad5c093.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0130/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de uma porta na sala de aula da Escola Municipal Vitor Dias, especificamente a sala de aula que é utilizada pelas professoras Claudiana, no turno matutino e Maria das Dores, no Turno Vespertino.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1886954a-eb77-4dcc-85e2-d92921ceb77a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0129/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Prefeitura Municipal, Praça Antônio Dias da Silveira, próximo ao Quiosque 01.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a23f323f-8641-4f0d-a6ee-59bca5128086.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0128/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de um poço artesiano de uso exclusivo da Escola Municipal Dom Pedro I Região de Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2bc2000d-fb12-4526-be94-f3a5d11e6db8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0127/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de duas (2) salas de aula na Escola Municipal Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fdfa4f3b-3093-4c9a-9585-15a522b6ae12.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0126/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada uma equipe exclusiva e constante, para varrer as ruas de nossa cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e3098f9d-2c94-4192-abf5-f03253e6935f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0125/2025
Descrição: Que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a locação de mais uma ambulância para o município, enquanto aguardam a que está em processo licitatório, bem como, que seja providenciada, a manutenção dos veículos que estão de usufruto desta Secretaria, duas ambulâncias e do Veículo Gol utilizado para viagens de pacientes em tratamento de Hemodiálise.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6f6bc689-b8d5-4a16-a625-d73e2407870d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0124/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada na Escola Municipal Maria Zilda Pereira Alves na Vila Amigos da Terra, uma cobertura de passagem dos alunos, das dependências de sala de aula à Cantina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d1802369-97fe-4867-ba02-001c22287c44.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0123/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de banheiros, de uso exclusivo dos professores e funcionários, nas escolas da Zona Rural: Escola Municipal Dom Pedro I Região de Brejão, Valério da Cruz Região de Mata e Maria Zilda Pereira Alves na Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2e3e7403-42d1-4908-9d01-83ca9c3f20da.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0122/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um espaço cultural para realização de grandes eventos públicos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4489e30b-787a-4c04-80f7-9b4587c54e64.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0121/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de registro de manobras em cada setor da cidade: Bela Vista, Alto Bonito, Popular e Centro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fe500fbe-9c81-4684-b0c2-fbed59b49c3f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0120/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada de início, o reparo de um trecho da Estrada Vicinal Laranjeiras e Mata, depois da subida que vai para o Chico Carneiro até na ponte sobre o Rio Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4cab8697-4678-4637-99dc-a2596c64652d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 92-EX
Descrição: Ata da nonagésima segunda Sessão Extraordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/74490a0c-ee74-4433-a52b-d6123fc5b616.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 092º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 092º ExtraOrdinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2024
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2024
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13493720260117696bbda12c6c2.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2023
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2023
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13484920260117696bbd71ade52.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2022
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2022
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13475620260117696bbd3c80623.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2021
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2021
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13463320260117696bbce9728e4.bin

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1182º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1182º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/112516202609296abbca4c36f3f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1182-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2c16af16-978a-4d8b-b52a-25f968e41147.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0117/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento de um trecho de 100 metros que dar acesso as propriedades do Sr. Hilarinho, na localidade saindo do Setor Popular, próximo as propriedades do Zé Maria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/08b470a3-5aa6-4825-84fb-47e7bec06a27.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0116/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a aquisição de uma nova ponte pré-moldada sobre o Rio Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8b8a5b0f-0bfb-4ed2-bca2-8abcf679f5e8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0115/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua Alvino Martins no Setor Alto Bonito.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9bf323b-d955-4445-9c23-3eeabf1fe5b7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0114/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reparação das ruas da cidade, com concreto asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1a8fd544-b271-404d-a59d-476107d2baf2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0113/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Vão e Brejinho e a construção de no mínimo (3) três mata-burros na referida estrada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7b7d3420-7366-47f3-a612-286ea6289d5e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0112/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de mais um quiosque na Feira Coberta do Município, no espaço disponível entre um quiosque e outro, local fechado após a construção do novo ginásio de esportes, bem como que seja realizada a reforma dos demais quiosques e dos banheiros e ainda
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e215713a-30fc-400c-8c41-e001d52451c6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0111/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado um servidor Vigia (masculino) para o Posto de Saúde do Município, com expediente matutino e vespertino, ou seja, durante o dia. E a instalação de um folder informativo dos direitos e deveres dos pacientes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3218995e-c556-41a3-a849-16ab9e0e2787.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0110/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado Médico 24 horas nos Finais de Semana, visando o atendimento às demandas nos eventos vindouros do Município. São eles: MotoShow, Enduro, Aniversário do PA Amigos da Terra, Aniversário da Cidade e Jogos dos Campeonatos Municipais Masculino, feminino e veteranos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5fdb77a4-e2bf-4a5b-b0a2-80ebc0babbdf.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0109/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a retirada de entulhos nas seguintes ruas de nossa cidade: Rua Dom Vital – em frente a construção de um ponto ao lado do Bar do João Brabo, Av. Bernardo Sayão – na Pista de Caminhada, Rua Dois Irmãos – Próximo a residência do Marcos André, Rua 13 de Maio –
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b2b0c6a7-729d-4e28-a66f-74836d3cab80.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0108/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a contratação de um profissional protético para o município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d755a21b-2523-4742-a3f2-a8b47a4496ce.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0106/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a ligação da estrada da Barrentina à estrada do Cajueiro I, próximo as propriedades do Sr. Evangelista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/03350890-4c58-478f-ab2d-7934d237405a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 004/2025
Descrição: Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_4.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1181º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1181º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/094517202609296abbb2ddb12bd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1181-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/63da7474-ecdc-436c-8c71-68274cbc5f08.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0016/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências necessárias para a execução da manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e demais.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0b70da7b-565e-4488-810d-01e40b34d847.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0105/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a sinalização da travessia da BR 226 para o Setor Popular, com placa de indicação de presença de alunos nas margens esquerda e direita bem como a faixa vertical na própria BR.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a9491319-f48a-4e7a-85bc-1bc389858ee9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0104/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um quebra—mola, em frente ao Tatuzeiro, no Cruzamento da Rua São Lourenço com a 15 de novembro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/66f54476-d464-4013-9f91-b8c49392b4f4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0103/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a reforma da ponte, localizada na Região da Barrentina, bem como a recuperação da estrada saindo do Sr. Elias até o Sr. Alcides. Beneficiando assim, os proprietários Srs. Zé Quelé, Elias, Nilson, Silvia do Elson, Alcides, Berto da Van e etc.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6ae912a1-9982-4470-b186-a510663e1391.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0102/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a limpeza e pintura nos meios fios da praça da Igreja Católica e de toda avenida Bernardo Sayão, bem como limpeza dos canteiros e organização, nestas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2ea7fa9c-85ae-4ef7-bf23-599b1d594613.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0101/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja viabilizado o Plano de Cargos e Remunerações (PCR) de lotação exclusiva da Assistência Social do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1ef5b9f9-9137-4027-a878-3e09562d3c56.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0100/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção do muro entorno do terreno da Caixa d’água, localizada na esquina entre a Rua São Lourenço e Rua Princesa Isabel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/55e73473-be39-49fd-995f-d69d6b63b7ce.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 008/2025
Descrição: Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar - PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do Munícipio de Darcinópolis-TO e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_008.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1180º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1180º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/094155202609296abbb213830f1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1180-OR
Descrição: Ata da milésima centésima octogésima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1f72ce72-04ba-4df6-a5e0-89f362b66903.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 099/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja viabilizado a instituição do Conselho Municipal de Esportes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/872342ac-c8a0-4f85-aa20-151bbcf1ce36.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 098/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a inclusão do Enduro no Calendário Esportivo do município e a viabilização de ajuda de custos para a realização do referido evento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/10f8380f-26d0-4859-a254-5e7b699d48e4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 097/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a abertura de uma Vala na localidade do lixão de nosso município, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/016df9f1-5f9e-4d4f-bc95-cdf29ba72bcb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 096/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE CULTURA para que seja providenciada a inclusão do evento MotoShow, nas comemorações do Aniversário do PA Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2798583a-c29a-430c-a3bf-e4d197cd1801.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 095/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado a climatização e instalação acústica do Auditório da Escola Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3f5eac99-e6b0-47cd-b368-85037aa2716b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 094/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a manutenção da ponte sobre o Rio Campo Alegre, na estrada que dar acesso ao Produtor Beto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/606c4185-1ea1-4f79-b8d8-fd796a22d0b7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 093/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado aumento das calçadas da Rua 13 de maio e instalação de faixas de pedestres de acordo estas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/23a923a5-02c1-4204-badf-701b31b703b9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 092/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciado o calendário/cronograma agrícola de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8ab99c94-d079-43a5-bc48-2e8b1e6a69a8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 091/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção e reforma, com o aumento da largura da pista de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dd33e2d0-a9ad-44be-9ef2-6415d8f347a5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 090/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção na localidade dos dois quiosques que estão inacabados, na pista de caminhada da Avenida Bernardo Sayão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a5470466-0553-4735-a1a0-a5ae94df8e8c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 089/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado a manutenção da Praia Paraíso Tropical. Manutenção dos banheiros, parque infantil, barracas e palco de eventos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f8eb6fa8-435f-4b93-ac4b-16532fa2df53.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 088/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado os seguintes reparos na Praça Bela Vista de nosso município: manutenção dos Canteiros, iluminação da fonte, manutenção do alambrado da quadra de areia, iluminação e reposição da areia, bem como os reparos nos brinquedos do playground.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fe2954c4-48f5-4892-8199-b7cbc9ab07bb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 087/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE CULTURA para que seja viabilizado shows culturais nas datas comemorativas do Dia do Católico (15/09) e Dia do Evangélico (30/09).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/571e821f-fec3-454b-abe8-642ac27ce907.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 086/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação de um trecho de 400 metros da estrada da Região Canto Grande, após o PA Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/eaee1abe-a425-4b46-bd40-fe8d02ec0eca.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 085/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado os seguintes reparos na Praça Bela Vista de nosso município: manutenção dos Canteiros, iluminação da fonte, manutenção do alambrado da quadra de areia, iluminação e reposição da areia, bem como os reparos nos brinquedos do playground.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/90c113c7-24ef-4620-9cc5-2c105220201b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 0235/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a reforma e pinturas das placas e faixas de trânsito das ruas de nossa cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b4aecbf0-c937-4a2d-8c4b-8429098c9713.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 003/2025
Descrição: Institui diretrizes para a arborização das praças e entrada do Município de Darcinópolis com árvores nativas do Cerrado, especialmente o Ipê Amarelo, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_3.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0015/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, cópias dos Contratos de veículos e imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como, a relação por secretarias, dos funcionários efetivos, comissionados e contratados, com suas respectivas funções e vencimentos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d8ad002e-cec4-493c-9519-424653121a49.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0014/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a1a4299f-e0be-454b-94b9-b18ccb241394.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0013/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos às licitações e contratos previstos, em trâmite, vigentes, cancelas, relativas ao exercício 2025, contemplando a relação das licitações, dispensas, inexigibilidades, número do procedimento, objeto, data, número do contrato, partes, nº do ato de cancelamento/revogação, suspensão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b838a76f-c9e2-4462-933f-773af6ed5085.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1179º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1179º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1179-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5636a836-dee4-444f-8caf-bb987aeaafbe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009/2024
Descrição: INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DARCINÓPOLIS-TO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2024_009.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2024_006.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COODENADORA DE APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2024_005.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 084/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciado uma manutenção geral no final da Rua 7 de Setembro na localidade da Estação de Tratamento e Sistema de Drenagem e Esgoto do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dd5757b0-a48d-477d-850c-73a7bfeeb330.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 083/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado uma limpeza geral e retirada de acúmulos de lixos, no final da rua e início da estrada de saída para a Região das Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d725241a-9956-4719-a1e7-bb5ee0b5cc83.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 082/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado o reajuste no valor das diárias de viagens dos motoristas da Saúde que se deslocam do Município a capital do Estado, Palmas-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ac9c554e-45ad-4627-83a1-b2d901f899e1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 081/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciado reparos nos bueiros na Avenida Bernardo Sayão, ao lado do Clube do Idoso, próximo a Residência da Cirley e Dona Maria do Restaurante, na localidade em que o esgoto transbordou. Que nos bueiros sejam colocadas grades de proteção.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1bf2b30a-15ab-42b0-8eb4-48a3cf7b6f66.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 080/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma praça de alimentação com playgraund no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9d7bad1-334d-4bea-977a-9432d9698f75.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 079/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de rua no Setor Popular, iniciando na Avenida principal do Setor, que é da Escola Bom Jardim, próximo à Marcenaria do Marquinhos, e saindo no Hotel Cerrados e Oficina do Sr. Arimatéia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/399c36ec-32af-405e-9968-f588f868d775.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 078/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a contratação de mais um Profissional em Fisioterapias para o Centro Avançado de Fisioterapia e Reabilitação de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/22f8736d-f925-414d-9de7-d09fb30bd20c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 077/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o concerto das Ruas de entradas para a Vila Amigos da Terra. Especificamente, as entradas de cada rua principal, que sai da To 134, entrando para a referida Vila.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/856c04f6-f3b6-41fb-9caa-4d049815e354.pdf

Data: 
Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço
Numero: 2024
Descrição: Exercício de 2024 / Balanço Consolidado
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13581220260117696bbfa479cbb.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1178º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1178º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/093308202609296abbb00467893.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1178-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/75b6453f-82e8-4bd2-a93a-554d986460fa.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 076/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da Estrada da Barrentina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7561f3db-bc3e-4129-b045-de8f36e72ee4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 075/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS para que seja providenciado um servidor vigia para o Posto de Saúde da Vila Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/285795d9-b7e7-4161-90b0-916cbd80b212.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 074/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento de um trecho da estrada, próxima as propriedades do Sr. Nicodemos, na região do Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7842492c-4120-4999-b15f-71a521edd923.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 073/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que seja providenciado o fornecimento de uniformes e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários da Rede Pública, excepcionalmente os Garis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/201d09d3-e5bc-4ef9-a44d-882a28b29f16.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 072/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Dom Vital.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/155d69cf-2550-46fd-8ffd-827ad79cb318.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 071/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO para que seja providenciado a aquisição de cones, bolas de futsal, futebol, handebol, vôlei, e basquete, pratinhos para treino, escadas para treino, redes para trave de futsal, apitos, cartões, coletes, bem como o fornecimento de uniformes esportivos para nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f9ac0032-e148-468d-9092-2a0660034dc8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 070/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, que ACIONE A AGETO (Agência de Transportes Obras e Infraestrutura – Tocantins) para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na TO 134, saída para Angico-To, no Km próximo ao Restaurante e Lanchonete Nova Opção e Espetinho Grel, em nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8be49325-a97d-4adc-bdd2-3e91d1e1071a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 069/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada saída para a Região das Laranjeiras, a partir do córrego Ribeira. Bem como reabertura dos ramais. Beneficiando os seguintes chacreiros: Srs. Cícero, Isabel, Justino, Luís, Marli, Sidiane, Antônio, Deosvaldo, Elson, Diomar, Romário, Neci ...
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c306c43b-23b1-4f84-9eaa-a33cb3764f15.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 068/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de uma rua/avenida no Setor Popular. Na localidade que sai da Br 226 para o referido setor, com a desapropriação do terreno do Sr. Antônio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0f5e8928-27d7-4422-bdd1-2d4b23351ade.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 005/2025
Descrição: Institui o Calendário Oficial de Eventos Tradicionais, Culturais, Turísticos e Datas Comemorativas de Município de Darcinópolis - TO e Dispõe Sobre a Concessão de Premiações e Distribuição de Brindes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_005.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1177º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1177º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/092923202609296abbaf2320bb7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1177-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/982f885b-c9c8-426f-bb15-68ce1e123a96.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1176º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1176º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/092617202609296abbae692280d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1176-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/31d9b15d-3737-4da3-9816-5fea5945d1b5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 067/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA para que seja reativado no município o Projeto Musicalizando, oriundo da escola de música do município, conforme Lei Municipal nº 403/2020, que segue em anexo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/99787e1d-fa1f-4d39-bad0-bad1ed8f1043.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 066/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura e encascalhamento da Rua São José no Setor Alto Bonito, entre a Rua Airton Sena e Augusto Ribeiro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0e052802-c62f-493e-bd7d-314b89fc467e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 065/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura e encascalhamento da Rua São José no Setor Alto Bonito, entre a Rua Airton Sena e Augusto Ribeiro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 064/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita manutenção da Estrada da Região de São Miguel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0558ba2c-5c46-4396-9394-fe5a36b46951.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 063/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita uma limpeza geral nas proximidades da Rodoviária da Dona Vitória; colocar grama no local e ao redor do prédio, que antigamente era as dependências da Câmara municipal. Bem como, que o município faça proveito do referido prédio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7c7fb38d-949b-4516-a781-805649cdeb87.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 062/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja reativada a horta comunitária no município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/06d1260a-acb6-4338-b7b6-d8801b1e73ea.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 061/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada no terreno do Proaja, um galpão para guarda de maquinários agrícolas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2c46ce80-2084-49c1-809a-eb40d290a5da.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2b49036c-c1d6-45f7-96a6-fe20e5a819c2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8412ca78-a3a0-4881-8fe6-97a72aafaec2.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos, bem como sobre a padronização da numeração predial no município de Darcinópolis, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0012/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6d138a34-8ffd-4855-9648-803218ff05f8.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0011/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, informações dos procedimentos legais a serem tomados para a regularização da Energia do Setor Ribeira do Município de Darcinópolis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0010/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f073b339-e753-44fb-ad5d-38fa641dad42.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1175º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1175º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/091638202609296abbac26b7329.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 493/2025
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte no Município de Darcinópolis-TO e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_493.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 060/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a colocação de bueiros na estrada que dar acesso a propriedade do Sr. Antônio da Chica na Região de Esperantinópolis (Macacos).
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1ac8a65c-b9b3-4e47-a2fb-26a3206d05a3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 059/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja viabilizado para o município os seguintes maquinários agrícolas: par carregadeira, trator, escavadeira, caçamba e uma camionete para dar assistência a tais maquinários.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/57dfd55a-261d-4dd8-bc11-0037b4c91794.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 058/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada do lixão, que dar acesso também as propriedades do Sr. Didi.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/645174af-be72-48a4-88e8-9b130d8a339e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 057/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciado a manutenção e adubação do campo Society da Mata.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/265d403d-5a64-46e6-b870-20c5aaf547d3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 056/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciado o encascalhamento das ruas que não foram asfaltadas do PA Amigos da Terra, bem como a iluminação e limpeza de toda a localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0e82e73f-7cdf-4bce-9d39-643274dc0833.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 055/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a instalação de bueiros na chegada da Casa da Célia do saudoso Chico Ernesto e o encascalhamento da estrada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2b83846b-1eb7-4654-9a1d-9c659b8c3ea4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 054/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE ESPORTES para que seja instalada rede de proteção nos postes do campo de futebol.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/973599b5-f7b9-4b9b-aa83-17f22ec2c1c7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 053/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita a reforma da ponte sobre o Córrego Manga, na estrada rumo a Barrentina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bf989e39-230e-47ac-ba11-eb04ae851eb0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 052/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja encascalhada a estrada que dar acesso as chácaras da Família Carneiro, na Beira do Curicaca, que tem como proprietários: Casula, Maria, Madalena e Deusdete, Gina e Gladis, Larissa e Alex, Hérica e Leo e Dheyme.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ba0ecfd1-f620-42bf-ae73-a3c9095074ed.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 051/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a iluminação do Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7dceeb1f-f057-49f6-88fe-b8a000626287.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 050/2025
Descrição: Os Vereadores que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a instalação da bomba e ligação do poço artesiano no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7b2dc1c8-d6e0-4efd-b637-3472c969b206.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 049/2025
Descrição: Os Vereadores que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada notificação do proprietário de lotes do município, para realização de limpeza.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1bdfb7ac-0030-408d-a1b5-8ba719583979.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 048/2025
Descrição: Os Vereadores que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a organização das placas de identificação de ruas nos Setores Alto Bonito e Planalto, especificamente, das ruas que por último receberam o calçamento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13a9ab5d-95d1-4aa1-99c5-d9b90b9bdae6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 046/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione as SECRETARIA DE ESPORTES E INFRAESTUTURA para que seja viabilizada as seguintes necessidades, quanto ao Esporte Municipal: 1º - Manutenção do Campo Society da Vila Amigos da Terra. 2º - Troca das Traves e colocação de redes no Ginásio Municipal de Esportes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a891f855-42ac-4945-b69d-f4139e8b7053.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 037/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE SAÚDE para que seja viabilizado ajudo de custo, com o fornecimento de gasolina, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fc6a881c-88c4-4191-8514-f0c57dd7ce4c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que seja enviado informações a esta Casa de Leis do motivo pelo qual a Obra de Construção do novo Ginásio de Esporte, não foi concluída.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d21a777f-ea45-4b19-a4da-b8624d42b6fc.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Moção de homenagem póstuma ao Ex-suplente a Vereador Saudoso Saulo Barbosa de Sousa.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/458739b5-4c83-40be-9c7a-1de18cdc0bbd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_003.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1174º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1174º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/182956202609286abadc5445bed.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1174-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/61ad1553-d7b2-49b5-aa6f-9b1ca7c222ae.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2025
Descrição: Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/78a4eaf3-b38e-4606-bdef-57238d558c10.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 047/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Rua 23 de Maio, que liga a Rua Augusto Ribeiro a Rua 6 de Agosto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b803e77d-ffd7-4f4d-b30b-d2cdf6c2b53e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 045/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação do trecho da estrada Região dos Macacos, próximo a ponte do córrego Braba, e na subida após o Rio Manga.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/011f338d-03a5-479c-8657-796ef5b26202.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 044/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a tela de proteção no Ginásio Municipal de Esporte.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/464b079e-ba6d-4946-91d8-b719b61c4cde.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 043/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES para que seja viabilizado acessibilidade aos usuários do Centro de Reabilitação e Fisioterapia. Especificamente, acessibilidade a porta de entrada, no processo de desembarque da pessoa deficiente.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9b8eaaad-e769-42fe-be72-9bbbc15cc582.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 042/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o envio do Trator a Região do Triangulo B, as beiras do Rio Corda, para gradeação de terras, propriedades dos Srs. Dadim, Marcos e se estendendo a Associação Setor Leste de Xambioá.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/25128c4a-4985-4f7d-83d9-374348af9de4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 041/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a Iluminação da Rua 7 de Setembro, especificamente, como um dos pontos emergenciais, o trecho em frente ao Cemitério local. Bem como, que neste, no Cemitério Local, sejam realizadas uma limpeza geral e a instalação de um portão na entrada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/093e484b-ca4f-4b1a-8d8f-ed9b2d0746ed.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 040/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada bomba reserva para os poços artesianos do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d974ecbb-e4a5-4042-8825-abe677acbdcb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 039/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a aquisição de um caminhão pipa ao Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ba3a042c-ebac-404c-86f5-64fbb4df0218.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 038/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção, com serviços de encascalhamento, da estrada da Região Triangulo B, na beira do Corda, nas propriedades do Sr. Dadim.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d7f3b31c-3a51-4c36-b4a8-7f54ae48af88.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 004/2025
Descrição: Altera a Lei n° 487/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_004.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: "Moção de aplausos e Congratulações as Mulheres que atuaram como Vice-prefeitas no Município de Darcinópolis-TO”.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/467b0209-a8f4-4b75-8e6c-f75c1e493aba.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 036/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, a viabilização de Emenda Parlamentar de 200 mil reais para realização de Cirurgias de Cataratas e Pterígio no município de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c563a35c-5b35-446d-beff-dce33aafd1c6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 035/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, a viabilização de Emenda Parlamentar para aquisição de Veículos ao Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/96cc7c82-38bf-41a0-8076-7663da886200.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2025
Descrição: Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14152920260117696bc3b18533c.bin

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 004/2025
Descrição: Altera a Lei n°487/2025 que dispõe sobra a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_004.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1173º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1173º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/182053202609286abada35e82d6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1173-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7adbfcf7-71d3-45c5-80e7-602b48bd2c1f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DARCONÓPOLIS-TO, RELATIVA À TRANSÇÃO DE MANDATO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_012.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_011.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_010.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_10.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA E FISCAL DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_009.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_007.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_006.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/portaria_2025_005.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 488/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR BELA VISTA NA LOCALIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_488.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 034/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a manutenção da ponte no Assentamento Joia do Corda, próxima as propriedades do Sr. João da Ana.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ad439fcd-8ed5-4d9c-bdc5-395638052804.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 033/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a construção de dois quebra-molas em logradouros públicos. Um, na Rua 13 de Maio, em frente ao Espetinho MIX, e o outro na Rua Princesa Isabel, em frente a Sorveteria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/64e07338-b768-4b5c-bfa7-b62536c0904c.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 032/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a manutenção da ponte da Grota dos Tanques, na Estrada da Região de Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9a1fcdc8-b4b1-4ca3-aa96-95c9db9593b5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 031/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que viabilize o aumento da porcentagem do repasse ao Fundo Municipal de Saúde.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7c6e7c04-0585-46ee-9177-781974521a0e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 030/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS DE MEIO-AMBIENTE E CULTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada a revitalização da Cachoeira do Rio Ribeira, existente no final do Setor Ribeira, em área urbana de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d53acb1c-6ad2-42eb-afaa-3675679318d7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 029/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada com urgência a iluminação do Setor Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8a15774a-d8f9-489f-b2f0-8a349ed7fb29.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 027/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada uma limpeza geral em todas as ruas do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/05d51ace-ebea-4736-bf9a-e8dd6fddf06f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 026/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja realizada a manutenção nas estradas vicinais do Município, iniciando pelas Regiões de Brejão e Macacos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9fa4b590-76b5-4e0b-aec6-148188b36a68.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 025/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que determine ao SETOR COMPETENTE a realização de estudos para implantar dispositivos que convertam a energia da luz do sol em energia elétrica. Em um primeiro momento nas escolas municipais e posteriormente podendo expandir para os demais órgãos do município de Darcinópolis – TO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8b7c19aa-f3d3-4535-bcd1-554ad1dd23d9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 024/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a colocação da denominação do Estádio Municipal de esportes Antônio Churrasqueiro, bem como a cobertura das arquibancadas do Campo e o acabamento dos Vestiários.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/690bc248-1160-4b0a-9a4c-1f15e9b800bf.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 023/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção na iluminação pública e operação tapa-buracos nas ruas de nossa cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1d5d8ebf-642b-49e4-926a-a98ae1e7c9c2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 022/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE ESPORTE para que seja providenciado espaço adequado para prática de atividade esportiva "WHEELING", conhecida popularmente como “GRAU”, que consiste na realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos ao máximo dos praticantes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/efbf9170-bd58-4f3d-b312-f69f6877be02.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO que envie informações a esta Casa Legislativa da data inicial de funcionamento da Escola Bom Jardim.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/503e08ba-5a1c-4203-97ae-c844b2275e9c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 002/2025
Descrição: Dispões sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, nos termos da Lei Federal n°11.738/2008, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_002.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: "Moção de aplausos, Congratulações e homenagem Póstumas a Ex-Vereadores, vice-prefeito e Servidores Públicos do Município de Darcinópolis-TO".
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6704e136-aa0b-4c22-803d-05bc02df36dd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_1.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_1.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1172º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1172º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/181408202609286abad8a053745.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1172-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bdf9d160-d9d3-4a70-b09f-367c1d88b692.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2025
Descrição: "Dispõe sobre a criação do Hino Oficial
do Município de Darcinópolis e dá
outras providências."
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14372320260117696bc8d353c73.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 486/2025
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_486.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 485/2025
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2025.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_485.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 484/2025
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei n° 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - TO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_484.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 021/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande, na Região dos Macacos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/42defcd5-5232-4f46-8268-c976763686f1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 020/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e etc.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f381378e-c24f-4e29-8a71-e5148aa5a254.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 019/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção no trecho da estrada que vai até o final da localidade da Bacia de Esgoto, para que o caminhão realize o despejo de forma regular dos resíduos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5959c6f2-c88e-40cf-a6f4-ec33ed4e6ed2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 018/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE, para que seja providenciada a construção de um galpão de proteção das ambulâncias, especificamente, no espaço físico da Unidade Básica de Saúde do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c475ca6c-3150-4271-9daa-bd55bb53be55.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 017/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da Escola Vitor Dias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a5351adc-124a-448b-bc5c-bab9b5e43ba5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 016/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciado o patrolamento do Setor Ribeira e a reabertura de ruas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fa3541af-9233-445b-bb89-0adf29940165.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 015/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a reforma e ampliação da Feira Coberta de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7543a595-6b3d-49f4-aaf4-55b42886b53d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 014/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que sejam tomadas às providências administrativas legais e necessárias, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7221e7b5-5ce6-4f0f-99a6-a9f9b4436532.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 013/2025
Descrição: O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a resolução das seguintes demandas na Vila Amigos da Terra: coleta de lixo, iluminação das ruas e do campo Society, colocação de quebra-molas nas ruas Padre Josino e Chico Mendes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4162bd84-8e18-4059-8dab-aaec2bb9b7f5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 012/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, para que seja viabilizado a emissão dos Alvarás das Associações AGRIFAT (Associação dos Agricultores Familiares do Amigos da Terra) e COAFETO (Cooperativa de Produção e Comercialização dos agricultores do Estado do Tocantins). Que haja isenção no pagamento ou que haja contribuição por parte do Poder
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b64d0e35-113b-4888-a36c-9a7bdca740ef.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que seja viabilizado o Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) dos profissionais da Educação e do Administrativo Geral do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0239083e-fe60-4fe5-a3c9-ec184bc32b65.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que envie informações a esta Casa Legislativa do Valor Geral da folha de pagamento dos servidores municipais, por Secretarias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2194043c-3128-47a1-b73d-8b1f5be47adc.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1171º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1171º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/181024202609286abad7c0e0eb7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1171-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bb243efb-f0e0-4b2f-a897-19ab46e030a4.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1170º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1170º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/175929202609286abad5318f3b1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1170-OR
Descrição: Ata da milésima centésima septuagésima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/76a6398b-871f-4418-a5e0-7e87e4fb2750.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 011/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a instalação de placas indicativas de trânsito na Rua 13 de maio. Placas indicativas de carga e descarga em frente os Comércios, Regular e proibido nos locais de estacionamento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/18fbd224-fb1d-452d-8cc0-5118cb6ad632.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 010/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a restauração da Praça da Igreja Católica de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/57e94ceb-1a60-4e1d-b57d-59f5515c3e30.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 009/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES, para que seja providenciada a iluminação do Campo Society da Região da Mata.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9cafea5-c8f6-4cdb-9436-a9582b00d851.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 008/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a abertura da estrada, rota escolar das regiões Mata e Laranjeiras, e operação tapa-buracos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3c6e091d-947f-4043-bec3-b202355f02d4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 007/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, sobre a URGENTE NECESSIDADE de se tomar medidas que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c2f569f0-1394-4375-93b5-6138335fa313.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 006/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita manutenção da ponte sob o Rio Campo Alegre, na Região Castelo, próximo a Chácara da Dona Isaurina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dec42237-a592-4d51-909f-ef95c744613e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 005/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja viabilizado celeridade no processo de funcionamento da Creche Municipal, bem como que seja realizada vistorias pelo Corpo de Bombeiros na localidade e em todas as unidades escolares do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/02332ca3-378d-449b-a93d-7c18afd81e16.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 004/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione o Departamento de Infraestrutura do Estado do Tocantins (DENIT) para que seja providenciado com urgência na BR 226, a Construção de dois quebra-molas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/235df423-8403-470e-9003-b43b4dcbb727.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 003/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura da Rua 5 no Setor Popular e seu encascalhamento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/10cfed5d-24d1-45c4-a048-5099335ec429.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0334ed5d-6a9f-41cf-9061-951087331bff.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 002/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art.127, §11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a desapropriação de terreno e abertura de rua no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/814fc208-6c48-4379-bb3d-e08cbdce0c6a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5d7b0f2d-f421-4153-9a05-9cc836ece155.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 001/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA ED INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reativação da Cozinha Comunitária para os alunos da Zona Rural, regiões de Barrentina, Mirindiba, Macacos, Brejão etc.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1181b13b-81c5-44c4-8db0-7ca5630cd42f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1a820066-cd46-4f72-a0cd-12d92e9a8b9d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Executivo
Numero: 001/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_001.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2025
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e11daca1-a77c-4d32-8f85-f5ca3e6605d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e8cde7a7-90a0-4c9f-afb8-04b4ce947d59.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Presença das Sessões
Numero: 1169º
Descrição: Lista de Presença da Sessão 1169º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/175333202609286abad3cd4bc8f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1169-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a4bd7898-651e-40cf-bf83-9cd43d272b53.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 91-EX
Descrição: Ata da nonagésima primeira Sessão Extraordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a402d4e4-d80a-4b83-a907-438cddf3219f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: -SO
Descrição: Ata da Sessão Solene
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a357b8ab-b07c-44fe-882b-6c35cb5b78fc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 083/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada recuperação da Arquibancada do Campo de Futebol da Região da Mata, antes mesmo da inauguração da obra de construção do referido campo de futebol.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7d5a44dc-d63b-45e7-8e54-bcefb1b6a2e5.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 020/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7f3d66b5-ad7c-4376-aa0d-ac0a88f7c2eb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2024
Descrição: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providencias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2bea98ab-213f-4a52-8fa1-036e5d973800.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2024
Descrição: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providencias."
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1c45e152-7588-4afd-92cc-9b417fed8748.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1168-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d0d56163-7409-449a-b778-554a88e14928.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 002/2024
Descrição: "INSTITUI O FESTIVAL
DA MELANCIA NO MUNICÍPIO
DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14295420260117696bc7129d9e6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1167-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4d224d44-2492-4c22-b3bd-6b5e0b4333e8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2024
Descrição: ''Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Darcinópolis-To, relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.''
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f777c37e-fd8a-478e-8bb3-4990086af4d0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1166-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dc9982ad-9d52-44c3-8c06-c4f480f90c76.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/876948c0-4b40-4277-b9b5-e354615df243.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cbd359f5-b751-45e9-9c79-09ca57ed533c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dc5f8323-46ae-4dce-9e07-12b8d718a681.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5f5ff65e-e3e6-4f69-82fb-77c2e85ed6b4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 082/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja designado o Novo Trator que chegará no Município para atender as necessidades das seguintes regiões: Laranjeiras, Cercado, Mata, São Miguel e Tucum.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/acc85a2b-3ca5-4399-a278-d75ead042af8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 081/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Airton Sena no Setor Bela Vista. Próximos a residência da Sra. Vanda e da Peixaria da Dinalva.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d64767e2-0fd2-4b5b-af3b-22e80cba0c02.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 080/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado enfeites e iluminação natalina nas praças públicas e ruas principais de nossa cidade. Bem como posteriormente a este, a ornamentação de Fim de Ano.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9e21a18b-ad53-4b6a-ab03-a7a734b67e14.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 079/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja instalada a rede de água nas Ruas Airton Sena e Barretos. Nesta primeira, localizada no Setor Planalto, aproximadamente, 190 metros. Esta última, localizada no Setor Alto Bonito, aproximadamente 390 metros.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/061c18fa-1457-413f-a467-9c0cbbce5191.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 078/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem as seguintes recuperações na zona urbana do município: iluminação pública, limpeza geral das ruas, com a prestação dos serviços, de forma regular, de coleta de lixo; operação tapa-buracos nas ruas pavimentadas e encascalhamento das ruas não pavimentadas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/81919fc6-5e8b-4268-84de-693b269a0ac2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 077/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a limpeza geral e organização da localidade do Lixão da cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4fba871f-5f7c-4405-a6ab-17454354793f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 076/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a reabertura das estradas vicinais do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7885f17e-96a1-44d2-93d1-8e3f20a52286.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 075/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a limpeza e manutenção do Cemitério do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/84c52554-c4a1-442f-a04f-514bd12714ad.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 073/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL para que seja realizada com urgência a substituição do atual ônibus escolar da rota da região da Mata e Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/75483611-24c4-4116-817f-6e49213fab49.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 072/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECREARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a colocação de lâmpadas no final da Avenida Laranjeiras até a chácara do Sr. Deusiran.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0ea4a572-0a53-41a5-87bf-1481ad5bdcc7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 071/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que viabilize junto a esta Casa de Leis um Projeto de lei para que em todas as legislaturas municipais seja de obrigatoriedade a compra de uma área no município para lotear e fazer doações as pessoas que necessitam.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fa2f580b-4a75-4ed8-9338-eb348bd85585.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 019/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as matérias orçamentárias para o Exercício de 2025: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 – LDO e o Orçamento Anual 2025 - LOA.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/021d3628-5c48-4e86-8e1d-60171c407d59.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 018/2024
Descrição: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, que envie o processo licitatório do aluguel da ambulância que está sob o uso do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6838dadf-24de-474e-9aa5-ba0afc44b994.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2e0a84ba-d99c-4782-9ab5-379289872439.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1165-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6364572d-cd9e-48dc-b7ff-18b153886d0d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2024
Descrição: INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no
calendário oficial de eventos do Município,
nos termos que especifica e dá outras
providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14304320260117696bc743f0a08.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1164-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/59df553e-fd30-4452-85ee-1b7e6db65f26.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1163-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/63677128-54a6-4f65-9079-9c82590b06f3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1162-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1a4401dd-25a9-45cf-a02f-bf0d9fe4d974.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1161-OR
Descrição: Ata da milésima centésima sexagésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/31fe07cb-841f-4840-8549-1d2e130de55d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 069/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada recuperação da Rua que se inicia no Setor Planalto e dar acesso a Br. 226, chegando pelo lado da borracharia do Evaldo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8e570284-3f4a-4383-82bf-f32a81c79c78.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 068/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada recuperação na iluminação das Ruas do Setor Gabriel, na localidade das propriedades do Ilson do Bar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fea80ad1-1e7a-413d-a976-1e42218073aa.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 067/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Princesa Isabel, Próxima a caixa d’água e Rua Boa Vista, de esquina com a Rua 1º de maio.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/57128fbb-f907-4a73-808d-bb5a2be11f3f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 066/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL para que seja feita a manutenção no ar condicionado do Transporte Van que transporta os Universitários à cidade de Araguaína, bem como que a utilização seja de exclusividade para este fim.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/528ea7f4-a12a-49dd-b967-37b0496a44cf.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 065/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja recuperada um trecho da estrada da região das Laranjeiras, próximo as propriedades da Sra. Maria da Paz.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1c9012ee-9372-4c9c-8be0-12d3070866c0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 064/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita manutenção da ponte sob o Rio Campo Alegre, na Região Castelo, próximo a Chácara da Dona Isaurina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/338b7c86-98a9-49a7-bc19-0ba632aed2bd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 063/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja recuperado os broquetes da esquina da Rua Bela Vista com a Rua Planalto, especificamente, a primeira esquina ao chegar no Setor Planalto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/24e55f92-060b-4a57-a600-1999bc781c64.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 017/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e2eef77f-4e0a-4141-a941-01b9564cbef0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1158-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/345eab1a-873e-4cc6-9e37-64dd335f8996.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1157-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5b633590-40c7-43bd-9e8c-8d85486a489c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1156-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3894ffab-b18c-4a33-bb41-f57ce43f17c2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 062/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o bom funcionamento permanente da Praia Paraíso Tropical, iniciando-se nesta atual temporada de praia. Com recuperação da estrada, limpeza da localidade e designação de um caseiro para vigiar e zelar do referido patrimônio público.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/08e14e18-7453-444d-ab5b-3574841535be.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 061/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação de 3 km do Ramal da estrada Vicinal do Brejão. Iniciando-se da Placa de entrada da Fazenda Rancho Fundo, do Sr. Nicodemos Elias Filho, até a localidade de suas propriedades.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/53e52738-71a9-4940-852d-038d528476ee.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 060/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada Limpeza Geral na Praça Antônio Dias da Silveira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/22521d22-614b-4c8b-bc41-aa01e02672e2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 059/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada uma vistoria e posterior manutenção na ponte sob o Rio Ribeira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c89db8b8-481a-4da0-845b-4f7affedc880.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 058/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada manutenção e/ou troca nas placas de denominação das ruas da cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/17c64e9c-0cd4-4f71-852b-b46666594076.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 057/2024
Descrição: regimental INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feito um desvio na estrada das Laranjeiras, especificadamente de um lado da Pedra Furada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7fd75325-924d-400d-aaea-876daab7050d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 056/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada uma limpeza geral no novo local, portão de entrada e saída dos alunos da Escola Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6e67440f-122b-4f04-9ee0-1847b49a1037.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 055/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a manutenção devida na tampa da boca do bueiro na Rua São Felix, bem como a retirada dos cones colocado na localidade como sinalização.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7ac25547-8a4f-456c-b0ee-4cceb1f8611a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 054/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada uma limpeza geral na Pedra Furada, que está localizada na estrada sentido as Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/53b5fa6e-b631-49d6-9999-fdd1c1d2ff92.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 053/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a compra de um terreno para construção do novo cemitério.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8f78c170-ba11-4942-b758-034f2a43e127.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 052/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a compra de um terreno para construção de um Parque de Exposição.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dcdc6cfc-f272-4ac3-9dd3-f8c6d34344cd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 051/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada limpeza geral na saída da cidade para as Laranjeiras e instalação de placa informativa na localidade de Proibido Jogar Lixo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9333bb08-2368-4c69-b24d-b412edc19ea7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 050/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada de São Miguel, começando nas propriedades do Sr Zé Binga, São Felix ao lado do João Carlos, Nivon e seguindo reto até as propriedades do Pilula.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/45b057d0-c249-42f5-bf92-14de7ae4134d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 016/2024
Descrição: REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To .
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a58dfda1-ed30-40ef-896c-082cf11d9718.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1155-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a8a83094-8931-47ed-a978-31397520b892.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 015/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, que envie a esta Casa Legislativa informações do planejamento para execução da revisão nas máquinas agrícolas do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/96f9477e-8ba0-452f-a2ea-0f6a33e18b9c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 014/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que disponibilize apoio financeiro ao projeto Festa Junina 2024, realizada pelos jovens e adolescentes da nossa cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cba8251e-ae0d-44c8-8bec-a7ec9f90c82c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 013/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis os nomes dos Secretários que estão assumindo as pastas das respectivas secretarias: de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a76674a5-21d6-44a1-a7be-c5f165c3484c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 012/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis informações do motivo pelo qual os maquinários: carregadeira e o caminhão compactador de lixo, estão no toco há 10 meses. Que seja especificado o problema dos maquinários e o motivo pelo qual ainda não providenciaram o concerto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7514938-4e2d-414e-af68-bf1646508a68.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 011/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que utilize o recurso recebido por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Marcelo, para a reforma da Feira Coberta, conforme destinação originária do recurso supracitado.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1fe41c37-8a3f-495c-93a6-1776b3f9e2eb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que envie a esta Casa de Leis notas fiscais da compra realizada no nome da empresa Lucas Eduardo Lemes de Souza, conforme em anexo documento extraído do Portal da Transparência, e se for relacionada a cestas básicas, que envie a relação dos beneficiados por estas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f40692d6-324a-4ee2-8a5a-6e1446bdfc25.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao término da obra de recuperação da estrada das Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/27cee348-4bca-470e-8f75-f7f348016cff.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/28111e64-1513-4fb5-9049-7f7a6a07e340.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, para que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos, em Caráter de Urgência, quanto ao Ônibus Escolar do Município placa MWT 9842, que esta estacionado há mais de 30 dias, margens da Br 226, do lado esquerdo, há 150 metros, sentindo a cidade de Palmeiras - To, depois do posto da sombra da Mata, no Km 17.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/137ebb20-4329-4db5-bb1a-e255b336ee26.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3621c677-dd9e-4ee0-a43a-aca492235d1e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6a30e5a4-ce2a-4653-a689-e9149e0a71e7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4e80c08e-0b51-4f53-9c59-95420ad52920.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa de Legislativa os Contratos de Locação das duas Kombis que faz o percurso escolar da Região do Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e477f44c-1408-4e35-83ea-1ba55d5c89c9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1154-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8026ace7-e3c9-4106-8266-fefe8d591f3b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/54862199-0def-49d2-97f2-8696bd3d505b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 049/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação das ruas que estão intrafegáveis, do Setor Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/18a6e862-55fb-4b5d-8d4b-964d67eaa589.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 048/2024
Descrição: regimental INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a encascalhamento da estrada na Região de Barrentina, iniciando da vicinal, até as propriedades do Sr. Sr. Zé Quelé, e da Vicinal até as propriedades do Sr. Zé Romanos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/41fcf142-5775-4918-9522-ee904cc55d8f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 047/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Região de Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/961743b5-a4f5-451b-a0bd-eeea26b1da2f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 046/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja fixada a placa com o valor da iluminação do Campo de futebol.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a9f96994-b8ef-43e9-815b-cc6042c95c85.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 045/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reparos na instalação elétrica e reposição de lâmpadas no vestiário do Estádio Municipal de Esportes Antônio Churrasqueiro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d902db27-d2c6-425f-aa5c-93131e6095ab.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 044/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de refletores no campo de futebol do PA Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/712fc04e-a444-46be-ab50-a30fb01c185e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 043/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação e manutenção da iluminação pública do Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/221a4aa9-800d-44b6-bf6e-47dc343d99fd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 042/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da iluminação pública, em frente as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus Ciadseta e Nação Madureira.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4742e93d-adec-45cb-8d06-c6a6da357874.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 041/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um muro em torno da Escola Dom Pedro II, na região de Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7481fbe9-7195-4d71-a434-24411f50d0bd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 040/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a instalação de refletores na quadra de vôlei da praça Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/40ee0a71-dca4-43dc-b60b-29adca592e3a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 039/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reorganização do estacionamento da Rua 13 de maio somente de um lado, com fixação de placas: PROIBIDO e REGULAR.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/eb7bf33e-2b8a-47b0-8168-dbb19b7ca5f3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 038/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada uma limpeza geral no lote de localidade da caixa d’água na Rua Princesa Isabel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ca16410d-3e33-4542-96b0-64cd186177ba.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 037/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a abertura de ruas e operação tapa-buracos no Setor conhecido popularmente como Setor do Biliu.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 036/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento das ruas do Setor Nova Darcinópolis, excepcionalmente na Rua Principal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3168371b-3f9e-47df-9c99-64413906d14e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 035/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de base nos postes do Estádio de Futebol Antônio Churrasqueiro. Justificativa
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/09803bac-afe0-432c-aaec-f3902f996811.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 034/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento de paver piso intertravado na lateral do Campo de Futebol, ao lado da Praça Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c97ffa07-5a88-4f3f-b43b-0ee69f21f576.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 033/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a limpeza de todas as ruas do Setor Popular, e das Ruas 5, 7, 9 e 10 que tem como referência Setor Bom Jardim que seja providenciado o encascalhamento.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b0f7f136-1d89-447d-a3c6-6d9943256de2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 031/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recuperação da estrada da Região Cajueiro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e9f77975-e49f-486a-b6f9-b12b34e687f1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 030/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a retirada de aterros no meio das ruas do Setor Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/65809d42-6b5d-4a69-baa5-71b7f6b89554.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 029/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o recapeamento dos seguintes Logradouros de nosso Município: Rua Tiradentes, Rua Boa Vista e Rua Princesa Isabel, todas iniciando-se na Av. Bernardo Sayão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5139acd1-8740-4b95-ac89-c5ea5f56dcc0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 028/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado os seguintes reparos na Praça Bela Vista: manutenção dos Canteiros e da iluminação, do alambrado da quadra de areia e a iluminação da mesma, bem como os reparos nos brinquedos do playground.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/02e5342e-e7fd-4f35-a7d5-3d0a981d16a2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 027/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Destilaria, saindo das Populares até a referida localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/020a964b-d8a8-4344-bd72-8ed16c5050ff.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 026/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento das Ruas nas proximidades do Bar do Ilson, especificadamente as que faz ligação com os broquetes.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a597139b-e92c-4d2f-871a-ae9e480703b7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1153-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b40bf2de-8bac-4704-b6b4-ecca37b556bd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1152-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6a919e00-f496-426c-9238-34e1c8be1ec9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1151-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/eff04da6-8b10-444a-a037-9c9399b6f8d2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1150-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quinquagésima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7df3e56d-502b-4bb1-8a83-2caf8691f312.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1149-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/adfbe18a-5a1e-4ba6-9c36-280d1fa674af.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1148-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima oitava Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/776e568f-7741-4f41-a310-a34693dcfe8e.pdf

Data: 
Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço
Numero: 2023
Descrição: Exercício de 2023 / Balanço Consolidado
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/13541720260117696bbeb9201b9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1147-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima sétima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3691947f-ee13-4061-9f22-f248531445e3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 025/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de cascalhos na Estrada das Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 024/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE AS SECRETARIAS DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciada as seguintes manutenções no Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro: fazer uma limpeza ao redor, Colocação da denominação e instalações de tendas na localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3c4abc31-6e2a-41ba-bd06-5f02b42da261.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 023/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a operação tapa-buracos em toda zona rural do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0e1cc88b-e538-4c5e-8d2b-fbcb7534c184.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 022/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reativação do ponto de lazer do Município: Praia Paraiso Tropical.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e586c663-3368-48a9-b55d-0f0da3cfa0f5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 021/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciada a compra de uma colhedeira para o Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f81c8bb2-481e-4b9b-b309-98afb11da0e8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 020/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a recuperação da estrada da Região de Barrentina.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a8b0121a-d282-4b24-8762-151204d1861c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1146-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima sexta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/84ad996e-abd9-4263-acea-b1090b0a2ee2.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 019/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita manutenção nas ruas do Setor Amigos da Terra, especificamente, as que não foram asfaltadas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/49aa619d-f3ab-4b02-a65f-e8477249b77d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 018/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, em frente ao Posto de Saúde e da Farmácia do Trabalhador.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/bce59fa7-0a01-4bb4-a05d-bba703c0a41b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 017/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada uma reforma geral na Praça da Igreja Católica Cristo Rei do Universo, bem como nos canteiros das laterais da referida Igreja.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a981dfdd-2076-4345-8d2c-1005fda48b72.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 016/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feito uma quebra mola na Rua Princesa Isabel, esquina da Igreja Evangélica Arvore da Vida.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3e5436a6-897d-4a2f-99bc-2cc2d33d3391.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 015/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja criado um cronograma de atendimento à população na colocação de aterro em construções.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/edfe0bb6-16a8-45d1-9420-a51812f748c7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 014/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja recolocada a denominação da Unidade Basica de Saúde, de: João Xavier de Sousa (Malaquias), conforme Lei Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/37872082-e394-4dc7-8c58-e6d3d5ef9333.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 013/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada uma limpeza nas ruas do Setor Popular e a retirada dos entulhos na esquina da rua Princesa Isabel com a Rua 7 de Setembro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/650c0db0-9cea-406e-a92c-6846ee347514.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 012/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada uma limpeza geral na Creche Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6229633c-13dc-4762-959a-451381cac4cf.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 011/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para que seja retornada ao município a Cozinha Comunitária.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ef993bba-b4d8-437d-bf27-c5c0d979cf2a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 010/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um caminhão limpa-fossa para o nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7a710b19-b5e3-4eaf-92f1-d9a732341099.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 009/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja requerido dois dias de operação tapa-buracos, a Empresa que está a frente da Obra de recuperação da estrada das Laranjeiras, nos pontos mais críticos da referida estrada.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9a8719e2-2a4d-4c1c-bc1e-0dacfff4f874.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 008/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcus Marcelo, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma da Feira Coberta do Município de Darcinópolis.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7bf3350a-25d3-4568-b31e-74b81c51935f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 007/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja disponibilizada uma van escolar nos dias letivos, para transportação dos alunos que estudam na Escola Bom Jardim, no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/914a6764-b67e-4eac-97fd-472611779a83.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 006/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas da cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fb9954d8-83d3-466b-af19-24ca98891874.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 005/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja construído um galpão de guarda das ambulâncias, bem como que sejam distribuídos kits de capa para os motoristas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/47d26903-172d-412b-8dac-6a59b8057ea9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 004/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a locação de 3 (três) caçambas com fins de utilização em operação tapa-buracos na zona rural de nosso município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4207235f-a695-4d01-8c95-43fda5eb1605.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 003/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a manutenção das ambulâncias do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2150f803-61ae-4a7c-b563-0e79f3d61f8d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 002/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam providenciadas as seguintes manutenções na Escola Municipal Bela Vista: construção do muro em torno da escola, e construção de uma rampa nos fundos para saída dos alunos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9065b9ec-d907-440a-b5e7-81a597740719.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 001/2024
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam providenciadas as seguintes manutenções na Escola Municipal Vitor Dias: Instalação de Ar condicionado no auditório, colocação de tampa na caixa d’água, e manutenção de forros em salas de aula, e construção de um banheiro especificamente para uso dos servidores.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/aa4b7dd5-5786-4754-9637-bdabba2b3bb8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1145-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8a86f576-d5ba-4b04-8a6f-19add439f285.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1144-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/27558761-07cf-487f-a717-d3427471ee0d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1143-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/231ad202-8dde-4f02-961c-fd45e005ed30.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1142-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d9eb863e-7417-4379-9ddd-512ba42bbc10.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1141-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima primeira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/44260008-54a0-4359-9186-43f077915106.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: "Dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas atividades que especifica,
nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências"
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14023520260117696bc0abb39f6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: "Dispõe sobre a Regulamentação dos
processos de contratação direta,
fundamentados nos artigos 72 a 75, da
Lei Federal 14.133/2021"
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14125120260117696bc313689d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2024
Descrição: "Dispõe sobre o reajuste salarial
dos salários dos servidores da
Câmara Municipal de
Darcinópolis-TO e dá outras
providencias".
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14084720260117696bc21fad6e0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1140-OR
Descrição: Ata da milésima centésima quadragésima Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f1c5da93-33a1-49dc-8188-eda7a28ec17e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Concede Licença à Vereadora
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14980fa1-95f8-4709-b8e4-ee95494d431a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1139-OR
Descrição: Ata da milésima centésima trigésima nona Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ff6fc5c4-f7d7-4c95-8eec-0e2e84bdc24c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 477/2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Darcinópolis - To, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_477.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 476/2024
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o Exercício de 2024
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_476.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 475/2024
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual PPA 2022-2025 constante na Lei nº 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_475.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 466/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2023_466.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 035/2023
Descrição: REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9d48f444-cb44-4252-b66c-bdc042ab6019.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 034/2023
Descrição: REQUER A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA que busque providencias quanto ao reembolso da dobra de carga horaria, referente ao mês de julho, dos professores que atuam na regência em sala de aula, que são: Sr. Antônio Itamar pereira Reis, Raimunda Conceição Paiva, Maria Pereira Dias e Iolanda Dias Barros.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/415c662e-55d8-40cc-bbee-432e6a087492.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 033/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/88ccebfc-1d84-4782-bae4-cc9f5f289fc1.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 032/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHA que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que envie a esta Casa de Leis cópias dos diplomas de faculdades do Servidor José Ribamar Júnior Chaves.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/aa31cf82-743d-43db-89d8-1a7607045df0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 031/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d8d44dec-1d1e-45c4-9399-3e48166364c8.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 030/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que providencie servidor público para ocupar o cargo de Coordenação do CRAS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5446592e-eed4-4679-95e0-390bff4c2210.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 029/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3feec8df-4287-4949-bdc0-9ac998966511.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 028/2023
Descrição: , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6c6f43f5-4856-4ec0-82c6-c629c337d5c7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 027/2023
Descrição: REQUER a EXMOA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARCIA CRISTINA DIAS, que envie a esta Casa Legislativa esclarecimentos/informações quanto a situação (condições de uso) do ônibus da rota escolar da Região do Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c86ddef9-0b23-4420-a5e1-22bb0382eb9b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 026/2023
Descrição: Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3b8a88ec-6559-4479-918d-349226436a88.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 025/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa o processo licitatório da construção da arquibancada do Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro, bem como que seja fixada placa informativa na referida obra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b171a6f6-a6dd-42cd-8ba5-2dbea7033a86.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 024/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9bebe2fb-c5f5-40a9-a67a-fe827a939b96.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 023/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4dccc735-9f37-467c-b6b0-a7472c17e4b4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 022/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, de quantas ultrassons foram realizadas, de julho do ano de 2022 a julho de 2023, bem como o nome das pessoas beneficiadas.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/688fde41-bbc7-4d95-a593-542c20aea326.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 021/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. PREFEITO, JACKSON SOARES MARINHO, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo pelo qual a empresa que ganhou a licitação, para fazer a estrada das laranjeiras e da pavimentação do Setor Amigos da Terra, ainda não veio ao município começar a obra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/332f46ea-fec4-4d18-8e1d-fbb4530df05d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 020/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b77b42a4-b00c-454b-a6d7-4a02379460c6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 019/2023
Descrição: REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/78640557-54dc-40ef-82d9-002efc5b86fa.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 018/2023
Descrição: , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c6828489-af5f-41f0-958a-9b7adc22de16.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 017/2023
Descrição: REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, a informação se os professores da rede municipal de ensino estão recebendo de acordo o Piso salarial constante no Projeto de Lei nº 006/2023 aprovado por esta Casa de Leis em 10 de março de 2023. Caso, o pagamento estiver sendo efetuado de acordo, requer-se o envio da Lista dos Professores com suas devidas cargas horarias e remunerações.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b24a7382-d914-4ee9-b18a-78e36bc68903.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 083/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA para que seja feita a construção do muro em torno da quadra de esportes da Escola Vitor Dias e Bela Vista.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/34833460-8b3b-4809-a9d8-cd3b8f78d5f1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 082/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas, na Rua 1º de Maio, em frente ao Colégio Estadual José De Sousa Porto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8d5f1179-b0f7-4fd1-9a3e-38d94665c401.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 081/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciada uma colhedeira para o município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/843585e0-0399-4466-b1ec-0c99c004aa11.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 080/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado mais maquinários, caçamba e caminhão, para ficar à disposição do trabalho de coleta de lixo na cidade
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/360c9383-4168-48a3-b021-d44c9ae25c01.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 079/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja tomada providências quanto a situação da localidade de saída para Região das Laranjeiras, que está servindo de depósito de lixos.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0da05da5-cfbe-4be0-9f22-8954b7c98bc4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 078/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção do transporte escolar da Região do Brejão.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1465d6d5-2ea5-45f0-ad42-7bb6847f2476.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 077/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja instaladas lâmpadas nos postes das ruas onde fica localizado os bares do Ilson e Gustavo, bem como no Final da Rua Dom Vital.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6d670c6a-648c-4bbc-970d-6da2b9d79d32.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 076/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja disponibilizado um ônibus de transportação das pessoas da zona rural até a cidade, pelos menos uma vez por mês, em cada região do município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/29b04932-abdb-4783-92b5-407df4156b90.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 075/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja colocada manilhas nas grotas da estrada da Região de São Miguel.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8d2ca202-1a34-4b29-8409-2b3eda54d588.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 074/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja disponibilizado um trator para gradear as terras dos pequenos produtores da região de São Vicente.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2214a9e9-415b-4fc6-abd1-1dbc4a44a323.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 073/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja realizada a troca da rede de vôlei da quadra de areia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/71b716a7-b7ee-46d4-b22b-0d49cd3b6e79.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 072/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a recuperação dos pneus da Van que transporta os pacientes e da ambulância, ambos a serviço da referida secretaria.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/497d90fb-e980-49a1-be4e-1b3371f57d35.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 071/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada uma parceria com o Assentamento Grupo Paraíso na abertura de estradas vicinais e ramais para as 43 famílias residentes na localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/00a8d47d-1c60-46df-b12e-d4827b9c86fb.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 070/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada uma cozinheira afim de atender na preparação de refeições aos profissionais plantonistas do Posto de Saúde.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/781944ce-1a8b-489a-8b10-a44f8cd04b9e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 069/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a recuperação da estrada do lixão e organização da localidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a69f02fa-85aa-4047-bb43-566ff81876fd.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 068/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que os recursos arrecadados de ITBI sejam investidos nas estradas e pontes do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3fab9313-250f-4bf5-972a-5ae8ae4878a7.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 067/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO viabilização de verbas a secretaria de saúde para que retornem o atendimento de médicos 24h ou pelo menos nos finais de semana.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d7ac7675-3f75-4a07-baa8-d6af7bbc9032.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 066/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada três salas no prédio do CRAS em nosso município, para o funcionamento do almoxarifado, depósito e copa.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/65994e25-5752-4407-a662-9255dfe683c3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 065/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a manutenção da ponte na região do Brejão, no córrego dos tanques, depois da Granja Farias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dd17e4cb-b979-43d7-9c75-2d4ce1b08568.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 064/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a construção de um mata-burro na estrada que vai em direção a terra do Sr, Justino.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7ab3d41f-b6cc-432b-a02c-b10fffafc403.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 063/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a conclusão das calçadas dos Setores Alto Bonito e Planalto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1070cc2a-a5fd-461e-9efa-44fa9de1fda6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 062/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizado reparos no cemitério local do município, especificamente, na parte lateral do muro em que está aberta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6deea67c-65b0-4d90-96c0-e60d2cd447af.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 061/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para seja realizada manutenção dos maquinários agrícolas do Município.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f5e061a3-b2be-4c3f-8032-6e860301c939.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 060/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja construído um quebra mola na estrada das Laranjeiras, especificamente, na entrada paro o Sr. Chico Carneiro.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c8cdab09-5a9e-4380-99cd-b23d4985142b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 059/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a reforma da Feira Coberta de nosso município, colocando um vigia e uma zeladora para cuidar do referido patrimônio público. Bem como que seja providenciada a transportação das mercadorias dos pequenos produtos até a cidade para comercialização na Feira Coberta.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/fbd3c19e-7cd3-4154-b27b-e037b565b492.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 058/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam recuperadas as seguintes estradas em nosso município:
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cd29ccfd-1da2-4d5f-b3e2-a955c9e6bf07.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 057/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento do Setor Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8b0e5514-b414-4c40-96b2-0bbb4cdc6fc5.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 056/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam recuperadas as seguintes estradas em nosso município:
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d66aee36-40c2-4796-8dce-f751df919f5a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 055/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Boa vista, Rua Tiradentes, próximo academia, esquina da professora Helena, e próximo comercial do Negão, bem como na Rua Princesa Isabel próximo ao lava jato do Esquerdinha, e esquina da caixa d’agua.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c37ee925-feba-4ce7-a8cf-177b9d53c908.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 054/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feito o estacionamento ao redor da Creche Municipal.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0a2d8a88-0ca6-483e-aa45-c3c7bf99c406.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 053/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a recuperação da ponte, localizada na estrada da Destilaria, sendo a primeira ponte próxima a antiga Fazenda do Sr. Messias.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f73b8e39-6841-4ba7-8da1-2d15f53cbbc9.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 052/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a abertura de uma Rua no Setor Ribeira, localizada na divisa da Chácara Bom Tempo, para liberação da rede de Energia.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d4cf3496-9beb-43ed-97a7-bfc83cb1886d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 051/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a mudança de encanação na Rua 2, próximo caixa d’água, afim de que haja melhora no volume da água.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a5f060df-eab8-4f96-979e-bf142c284182.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 050/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a recuperação de um trecho da Avenida Araguaia em frente á residência do Osvaldo da Constrular e próximo a padaria, que está interditada há meses devido demolição no local para procura de rede de esgoto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/acb2f346-5c25-438a-85e6-d9b2184f889f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 049/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita uma revisão geral na iluminação da cidade, bem como na do Setor Amigos da Terra.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7aaac16-47b1-4ebd-bdb1-ad1288149cfe.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 047/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no Setor Planalto.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9eac74f3-9c60-4260-8e13-a9b3f7fd4462.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 046/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam providenciados quebra-molas, lombadas tartaruga, nas esquinas das ruas de nossa cidade, a seguir: Rua Santa Tereza esquina com a 1º de maio; Rua Tiradentes esquina com a Santa Tereza; Rua princesa Isabel esquina com a 6 de agosto; Rua Tiradentes esquina com a Tancredo Neves.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/50083bec-6fc6-4fd0-99a0-c18186cf2284.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 045/2023
Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a operação tapa-buracos nas ruas da cidade.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f573b5f4-9b9b-46b5-999c-e4d49fd05744.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 044/2023
Descrição: INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada na região do Brejão na localidade do Park Ecológico Poço Azul e Estancia Rancho Fundo.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9e4c1443-b20f-4023-bcc3-2856d95c3d40.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 043/2023
Descrição: O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE o Setor responsável para que sejam tomadas providencias quanto a falta de água, toda semana, no Setor Popular.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9189808a-48ce-466d-93da-0a27dcca6a7e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1135-OR
Descrição: Ata da milésima centésima trigésima quinta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3b770356-10da-4f3c-9cef-33acc6883d17.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1134-OR
Descrição: Ata da milésima centésima trigésima quarta Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/41e79886-a599-4153-8b8f-306a111c2927.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1133-OR
Descrição: Ata da milésima centésima trigésima terceira Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/ac155b6b-a501-4106-8f73-bd0e8854ff1e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1132-OR
Descrição: Ata da milésima centésima trigésima segunda Sessão Ordinária
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/452e943d-17c0-4dcd-8966-0489b1037019.pdf