Data: 
Tipo: Lei
Numero: 507/2025
Descrição: Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_507.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 493/2025
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte no Município de Darcinópolis-TO e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_493.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 004/2025
Descrição: Altera a Lei n°487/2025 que dispõe sobra a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_004.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 488/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR BELA VISTA NA LOCALIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_488.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 486/2025
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_486.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 485/2025
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2025.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_485.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 484/2025
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei n° 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - TO.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2025_484.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 477/2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Darcinópolis - To, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_477.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 476/2024
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o Exercício de 2024
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_476.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 475/2024
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual PPA 2022-2025 constante na Lei nº 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - To.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2024_475.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 466/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS.
Url:https://www.mntechinfo.com.br/storage/documentos/lei_2023_466.pdf