Documentos
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| 23/10/2025 | 0215/2025 | Indicação DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a confecção de lençóis e toalhas a UBS (Unidade Básica de Saúde). | 12 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0214/2025 | Indicação DANIEL DO POVO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado uniformes aos motoristas e Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) lotados na referida secretaria. | 9 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0213/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada operação tapa-buracos nas ruas do Setor Popular. | 15 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0211/2025 | Indicação GILSON INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um poço artesiano exclusivo para o Setor Ribeira. | 11 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0210/2025 | Indicação DANIEL DO POVO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego Lajes próximo ao Tinor e Sebastião Choto. | 13 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0209/2025 | Indicação JEOVANE PESADO Que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada do Sr. João da Ana, região do Corda. Bem ainda o encascalhamento do trecho que falta da referida estrada até chegar no Rio Corda. | 11 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0208/2025 | Indicação DANIEL DO POVO Que seja providenciada a criação de um programa de controle populacional de cachorros vadios e abandonados em nosso município, para a tomada de medidas necessárias quanto ao extermínio do animal infectado, nos casos de doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. Observando os dispostos na Lei Federal nº 14.228/2021. | 12 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0207/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de bebedouro público na praça pública Antônio Dias da Silveira. | 11 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0192/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS para que revejam o piso salarial dos seguintes profissionais enfermeiros, farmacêutico/bioquímico, Fiscal de Posturas e Obras Públicas, Fiscal de Tributos, fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Operador de máquinas pesadas, Técnico Agropecuário, Técnico de Enfermagem, e Técnico de Laboratório. | 8 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0027/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto ao funcionamento do Programa Compra Direta em nosso município. | 22 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0026/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Alvino Martins No Setor Alto Bonito. | 20 | Detalhes |
| 20/10/2025 | 1196-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima sexta Sessão Ordinária | 10 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0206/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma dos banheiros públicos localizados em frente à Praça da Prefeitura. | 14 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0205/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE OS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS RESPONSAVEIS para que seja providenciada a reforma e ampliação do antigo prédio da Câmara Municipal, localizado na Avenida Bernardo Sayão, afim de que seja reutilizado para as instalações do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) em nosso município. | 12 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0204/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a CONCESSIONÁRIA ENERGISA TOCANTINS para que seja providenciada a manutenção da vegetação nas faixas de servidão das redes elétricas das propriedades rurais de nosso Município. | 14 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0203/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção do muro entorno dos terrenos das Caixas d’águas, localizadas nos Setores Alto Bonito e Popular. | 11 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0202/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de guarita escolar climatizada na entrada da Escola Municipal Bela Vista. | 10 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0201/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada dos Craúnas, iniciando nas propriedades do Sr. Luiz Craúna, passando pelo Sebastião Godenso, Zé do Valdir, Antônio de Deus, Simão até chegar no Aquiles. | 11 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0200/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada Região do Bandeira, começando na Fazenda Guaraci, passando pelo Arnozinho até chegar no Córrego. | 13 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0025/2025 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1