Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/10/2025 | 0182/2025 | Indicação GILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado encascalhamento de um trecho de 200m de estrada na Região de São Vicente, próximo a Chácara do Ex-vereador Isailton. | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0181/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos de toda cidade, dos bairros, bem como no centro e na Vila Amigos da Terra. | 10 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 1193-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima terceira Sessão Ordinária | 13 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 019/2025 | Projeto de Lei do Executivo Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Darcinópolis, define sua estrutura, competências, funcionamento e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0180/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma das mesas e cadeiras das Escolas Municipais da Zona Urbana, bem ainda a aquisição de novas cadeiras e mesas. | 13 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0179/2025 | Indicação ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a aquisição de brinquedos e livros de histórias infantis para a Escola Municipal Bela Vista. | 11 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0178/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois (2) quebra-molas na Rua Princesa Isabel. Um, em frente ao comercial Bom Preço e o outro, depois do Açougue Aguiar. | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0177/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada de forma periódica uma limpeza geral na quadra de esportes da Escola Municipal Vitor Dias. | 16 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0176/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento da Avenida Bernardo Sayão na localidade que liga a TO 134 as proximidades da rodoviária. | 11 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0175/2025 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma, ampliação e manutenção das escolas municipais da Zona Rural, Escola Dom Pedro I Região de Brejão, Valério da Cruz Região de Mata e Maria Zilda Pereira Alves na Vila Amigos da Terra. Com a troca dos ar condicionados de cada sala, para uma potência mais | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0174/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o envio dos maquinários da Prefeitura ao Grupo Paraíso na Região de Canto Grande para estruturação das estradas que dar acesso as suas moradias. | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0173/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção da ponte sobre o Córrego Varjão, na Região de Brejão, próximo as propriedades do Sr. Laerte. | 9 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 1192-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima segunda Sessão Ordinária | 10 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 003/2025 | Decreto EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO. | 16 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 002/2025 | Decreto EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO WELLIGTON CÉSAR RIBEIRO. | 17 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 001/2025 | Decreto EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DE DOMINGOS CÉSAR DIAS VIANA. | 16 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 1191-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima primeira Sessão Ordinária | 11 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0172/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja viabilizada a aquisição de dois notebooks para a Equipe de Agentes de Saúde do Município. | 12 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0171/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja providenciada a colocação de sinalização vertical e horizontal de indicação que se estar chegando em Zona Urbana, na Br 226, entrada da cidade de Darcinópolis, sentido a Estreito – Ma, no km 39. | 12 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0170/2025 | Indicação GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE FINANÇAS, para que seja providenciada a destinação de uma parte da Emenda Parlamentar, viabilizada pelo Deputado Alexandre Guimarães, que é no valor de R$ 500 mil reais, para a compra de um aparelho Raio-x. | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1