Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2025 | 1182-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima segunda Sessão Ordinária | 9 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0117/2025 | Indicação EDMILSON JEOVANE PESADO PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento de um trecho de 100 metros que dar acesso as propriedades do Sr. Hilarinho, na localidade saindo do Setor Popular, próximo as propriedades do Zé Maria. | 14 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0116/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a aquisição de uma nova ponte pré-moldada sobre o Rio Ribeira. | 15 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0115/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua Alvino Martins no Setor Alto Bonito. | 14 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0114/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reparação das ruas da cidade, com concreto asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). | 19 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0113/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Vão e Brejinho e a construção de no mínimo (3) três mata-burros na referida estrada. | 11 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0112/2025 | Indicação JEOVANE PESADO PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de mais um quiosque na Feira Coberta do Município, no espaço disponível entre um quiosque e outro, local fechado após a construção do novo ginásio de esportes, bem como que seja realizada a reforma dos demais quiosques e dos banheiros e ainda | 11 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0111/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado um servidor Vigia (masculino) para o Posto de Saúde do Município, com expediente matutino e vespertino, ou seja, durante o dia. E a instalação de um folder informativo dos direitos e deveres dos pacientes. | 17 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0110/2025 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado Médico 24 horas nos Finais de Semana, visando o atendimento às demandas nos eventos vindouros do Município. São eles: MotoShow, Enduro, Aniversário do PA Amigos da Terra, Aniversário da Cidade e Jogos dos Campeonatos Municipais Masculino, feminino e veteranos. | 8 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0109/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a retirada de entulhos nas seguintes ruas de nossa cidade: Rua Dom Vital – em frente a construção de um ponto ao lado do Bar do João Brabo, Av. Bernardo Sayão – na Pista de Caminhada, Rua Dois Irmãos – Próximo a residência do Marcos André, Rua 13 de Maio – | 11 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0108/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a contratação de um profissional protético para o município. | 15 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0106/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a ligação da estrada da Barrentina à estrada do Cajueiro I, próximo as propriedades do Sr. Evangelista. | 11 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei do Legislativo Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. | 21 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 1181º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1181º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 2 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 1181-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima primeira Sessão Ordinária | 11 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 0016/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências necessárias para a execução da manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e demais. | 12 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 0105/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a sinalização da travessia da BR 226 para o Setor Popular, com placa de indicação de presença de alunos nas margens esquerda e direita bem como a faixa vertical na própria BR. | 12 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 0104/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um quebra—mola, em frente ao Tatuzeiro, no Cruzamento da Rua São Lourenço com a 15 de novembro. | 13 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 0103/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a reforma da ponte, localizada na Região da Barrentina, bem como a recuperação da estrada saindo do Sr. Elias até o Sr. Alcides. Beneficiando assim, os proprietários Srs. Zé Quelé, Elias, Nilson, Silvia do Elson, Alcides, Berto da Van e etc. | 15 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 0102/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a limpeza e pintura nos meios fios da praça da Igreja Católica e de toda avenida Bernardo Sayão, bem como limpeza dos canteiros e organização, nestas. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1