Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/05/2025 | 0101/2025 | Indicação JEOVANE PESADO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja viabilizado o Plano de Cargos e Remunerações (PCR) de lotação exclusiva da Assistência Social do Município. | 15 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 0100/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção do muro entorno do terreno da Caixa d’água, localizada na esquina entre a Rua São Lourenço e Rua Princesa Isabel. | 12 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 008/2025 | Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar - PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do Munícipio de Darcinópolis-TO e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 1180º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA JEOVANE PESADO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1180º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 2 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 1180-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima Sessão Ordinária | 9 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 099/2025 | Indicação EDYNEILLA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja viabilizado a instituição do Conselho Municipal de Esportes. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 098/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a inclusão do Enduro no Calendário Esportivo do município e a viabilização de ajuda de custos para a realização do referido evento. | 11 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 097/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a abertura de uma Vala na localidade do lixão de nosso município, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo). | 11 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 096/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE CULTURA para que seja providenciada a inclusão do evento MotoShow, nas comemorações do Aniversário do PA Amigos da Terra. | 14 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 095/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado a climatização e instalação acústica do Auditório da Escola Vitor Dias. | 15 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 094/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a manutenção da ponte sobre o Rio Campo Alegre, na estrada que dar acesso ao Produtor Beto. | 14 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 093/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado aumento das calçadas da Rua 13 de maio e instalação de faixas de pedestres de acordo estas. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 092/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciado o calendário/cronograma agrícola de nosso município. | 16 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 091/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção e reforma, com o aumento da largura da pista de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão. | 13 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 090/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção na localidade dos dois quiosques que estão inacabados, na pista de caminhada da Avenida Bernardo Sayão. | 17 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 089/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado a manutenção da Praia Paraíso Tropical. Manutenção dos banheiros, parque infantil, barracas e palco de eventos. | 11 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 088/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado os seguintes reparos na Praça Bela Vista de nosso município: manutenção dos Canteiros, iluminação da fonte, manutenção do alambrado da quadra de areia, iluminação e reposição da areia, bem como os reparos nos brinquedos do playground. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 087/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE CULTURA para que seja viabilizado shows culturais nas datas comemorativas do Dia do Católico (15/09) e Dia do Evangélico (30/09). | 11 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 086/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação de um trecho de 400 metros da estrada da Região Canto Grande, após o PA Amigos da Terra. | 11 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 085/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado os seguintes reparos na Praça Bela Vista de nosso município: manutenção dos Canteiros, iluminação da fonte, manutenção do alambrado da quadra de areia, iluminação e reposição da areia, bem como os reparos nos brinquedos do playground. | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1