Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/08/2026 | 1219-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima nona Sessão Ordinária | 21 | Detalhes |
| 10/08/2026 | 1218-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima oitava Sessão Ordinária | 21 | Detalhes |
| 07/07/2026 | 94-EX | Ata de Sessão Ata da nonagésima quarta Sessão Extraordinária | 23 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 1217-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima sétima Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 1216-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima sexta Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 1215-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima quinta Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 26/05/2026 | Resolução 01/2026 | Tabela de Valores de Diárias Dispõe sobre a concessão e fixação de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis, estabelece regras de prestação de contas e dá outras providências. | 155 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 076/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Usina de Arroz. | 24 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 075/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção e reforma, com o aumento da largura da pista de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão. | 23 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 074/2026 | Indicação JEOVANE PESADO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para que seja providenciado o forro da sala de costura localizada no PROAJA, bem como a climatização do ambiente com ar condicionado, visando oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que ali atuam. | 14 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 073/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a recuperação da estrada do Gaeiro, ligando o Crauno ao Aquiles, passando pelo Bastião do Godenço e pelo Zé da Quitera. | 13 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 072/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o fechamento do buraco existente no muro do Cemitério Municipal, no lado da Rua Princesa Isabel, tendo em vista que até o momento não foi instalado o portão previsto para aquele acesso. | 11 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 071/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a retirada dos matos da entrada da estrada que dá acesso à região das Laranjeiras, de modo a ampliar a visibilidade e garantir maior segurança no tráfego. | 10 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 010/2026 | Requerimento DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 17 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 009/2026 | Requerimento GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que preste informações quanto ao andamento das providências necessárias para que os veículos oficiais do Município sejam devidamente adesivados com o logotipo da Prefeitura Municipal. | 17 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 003/2026 | Moção de Pesar “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva” A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva, ocorrido em 26 de março de 2026. | 16 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 002/2026 | Moção de Pesar “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Wanderley de Brito”. A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Eliane Wanderley de Brito, ocorrido em 09 de março de 2026. | 15 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 1214-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima quarta Sessão Ordinária | 16 | Detalhes |
| 18/05/2026 | 1213-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima terceira Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 1212-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima segunda Sessão Ordinária | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1