Documentos
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| 26/03/2025 | 062/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja reativada a horta comunitária no município. | 13 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 061/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada no terreno do Proaja, um galpão para guarda de maquinários agrícolas. | 12 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | Requerimento DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | Requerimento DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos, bem como sobre a padronização da numeração predial no município de Darcinópolis, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0012/2025 | Requerimento ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. | 16 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0011/2025 | Requerimento Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, informações dos procedimentos legais a serem tomados para a regularização da Energia do Setor Ribeira do Município de Darcinópolis. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0010/2025 | Requerimento DANIEL DO POVO EDMILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal. | 12 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 1175º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1175º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 3 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 493/2025 | Lei Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte no Município de Darcinópolis-TO e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 060/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a colocação de bueiros na estrada que dar acesso a propriedade do Sr. Antônio da Chica na Região de Esperantinópolis (Macacos). | 12 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 059/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja viabilizado para o município os seguintes maquinários agrícolas: par carregadeira, trator, escavadeira, caçamba e uma camionete para dar assistência a tais maquinários. | 12 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 058/2025 | Indicação DANIEL DO POVO ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada do lixão, que dar acesso também as propriedades do Sr. Didi. | 11 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 057/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciado a manutenção e adubação do campo Society da Mata. | 12 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 056/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciado o encascalhamento das ruas que não foram asfaltadas do PA Amigos da Terra, bem como a iluminação e limpeza de toda a localidade. | 11 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 055/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a instalação de bueiros na chegada da Casa da Célia do saudoso Chico Ernesto e o encascalhamento da estrada. | 15 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 054/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE ESPORTES para que seja instalada rede de proteção nos postes do campo de futebol. | 8 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 053/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita a reforma da ponte sobre o Córrego Manga, na estrada rumo a Barrentina. | 9 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 052/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja encascalhada a estrada que dar acesso as chácaras da Família Carneiro, na Beira do Curicaca, que tem como proprietários: Casula, Maria, Madalena e Deusdete, Gina e Gladis, Larissa e Alex, Hérica e Leo e Dheyme. | 11 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 051/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja providenciada a iluminação do Setor Popular. | 8 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1