Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/02/2025 | 021/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande, na Região dos Macacos. | 15 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 020/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e etc. | 13 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 019/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção no trecho da estrada que vai até o final da localidade da Bacia de Esgoto, para que o caminhão realize o despejo de forma regular dos resíduos. | 11 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 018/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE, para que seja providenciada a construção de um galpão de proteção das ambulâncias, especificamente, no espaço físico da Unidade Básica de Saúde do Município. | 14 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 017/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da Escola Vitor Dias. | 11 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 016/2025 | Indicação GILSON O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciado o patrolamento do Setor Ribeira e a reabertura de ruas. | 12 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 015/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a reforma e ampliação da Feira Coberta de nosso Município. | 12 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 014/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que sejam tomadas às providências administrativas legais e necessárias, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE. | 10 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 013/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a resolução das seguintes demandas na Vila Amigos da Terra: coleta de lixo, iluminação das ruas e do campo Society, colocação de quebra-molas nas ruas Padre Josino e Chico Mendes. | 9 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 012/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, para que seja viabilizado a emissão dos Alvarás das Associações AGRIFAT (Associação dos Agricultores Familiares do Amigos da Terra) e COAFETO (Cooperativa de Produção e Comercialização dos agricultores do Estado do Tocantins). Que haja isenção no pagamento ou que haja contribuição por parte do Poder | 11 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 005/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que seja viabilizado o Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) dos profissionais da Educação e do Administrativo Geral do Município. | 15 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 004/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que envie informações a esta Casa Legislativa do Valor Geral da folha de pagamento dos servidores municipais, por Secretarias. | 14 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 1171º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1171º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 3 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 1171-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima primeira Sessão Ordinária | 10 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 1170º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1170º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 3 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 1170-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 011/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a instalação de placas indicativas de trânsito na Rua 13 de maio. Placas indicativas de carga e descarga em frente os Comércios, Regular e proibido nos locais de estacionamento. | 12 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 010/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a restauração da Praça da Igreja Católica de nosso Município. | 16 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 009/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES, para que seja providenciada a iluminação do Campo Society da Região da Mata. | 15 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 008/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a abertura da estrada, rota escolar das regiões Mata e Laranjeiras, e operação tapa-buracos. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1