Documentos
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| 10/02/2025 | 007/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, sobre a URGENTE NECESSIDADE de se tomar medidas que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal. | 15 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 006/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita manutenção da ponte sob o Rio Campo Alegre, na Região Castelo, próximo a Chácara da Dona Isaurina. | 10 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 005/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja viabilizado celeridade no processo de funcionamento da Creche Municipal, bem como que seja realizada vistorias pelo Corpo de Bombeiros na localidade e em todas as unidades escolares do Município. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 004/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione o Departamento de Infraestrutura do Estado do Tocantins (DENIT) para que seja providenciado com urgência na BR 226, a Construção de dois quebra-molas. | 10 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura da Rua 5 no Setor Popular e seu encascalhamento. | 12 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | Requerimento EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 002/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art.127, §11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a desapropriação de terreno e abertura de rua no Setor Popular. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 002/2025 | Requerimento ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA ED INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reativação da Cozinha Comunitária para os alunos da Zona Rural, regiões de Barrentina, Mirindiba, Macacos, Brejão etc. | 9 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | Requerimento EDMILSON Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 003/2025 | Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 002/2025 | Resolução DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 1169º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1169º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 4 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 1169-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima sexagésima nona Sessão Ordinária | 7 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 91-EX | Ata de Sessão Ata da nonagésima primeira Sessão Extraordinária | 5 | Detalhes |
| 01/01/2025 | -SO | Ata de Sessão Ata da Sessão Solene | 6 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 083/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada recuperação da Arquibancada do Campo de Futebol da Região da Mata, antes mesmo da inauguração da obra de construção do referido campo de futebol. | 9 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 020/2024 | Requerimento CLEOZAN AGUIAR EDMILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. | 16 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 007/2024 | Decreto Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providencias. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1