Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/12/2024 | 006/2024 | Decreto Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providencias." | 17 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 1168-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima sexagésima oitava Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 002/2024 | Projeto de Lei do Legislativo "INSTITUI O FESTIVAL DA MELANCIA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 159 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 1167-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima sexagésima sétima Sessão Ordinária | 11 | Detalhes |
| 19/11/2024 | 005/2024 | Decreto ''Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Darcinópolis-To, relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.'' | 23 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 1166-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima sexagésima sexta Sessão Ordinária | 7 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 004/2024 | Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021 | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 002/2024 | Resolução Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias. | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 001/2024 | Resolução Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 082/2024 | Indicação CLEOZAN AGUIAR INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja designado o Novo Trator que chegará no Município para atender as necessidades das seguintes regiões: Laranjeiras, Cercado, Mata, São Miguel e Tucum. | 10 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 081/2024 | Indicação JAMES VAQUEIRO INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Airton Sena no Setor Bela Vista. Próximos a residência da Sra. Vanda e da Peixaria da Dinalva. | 12 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 080/2024 | Indicação GILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado enfeites e iluminação natalina nas praças públicas e ruas principais de nossa cidade. Bem como posteriormente a este, a ornamentação de Fim de Ano. | 13 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 079/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja instalada a rede de água nas Ruas Airton Sena e Barretos. Nesta primeira, localizada no Setor Planalto, aproximadamente, 190 metros. Esta última, localizada no Setor Alto Bonito, aproximadamente 390 metros. | 10 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 078/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem as seguintes recuperações na zona urbana do município: iluminação pública, limpeza geral das ruas, com a prestação dos serviços, de forma regular, de coleta de lixo; operação tapa-buracos nas ruas pavimentadas e encascalhamento das ruas não pavimentadas. | 9 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 077/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a limpeza geral e organização da localidade do Lixão da cidade. | 10 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 076/2024 | Indicação JAMES VAQUEIRO INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a reabertura das estradas vicinais do Município. | 9 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 075/2024 | Indicação JAMES VAQUEIRO PROFESSORA VANUSA INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a limpeza e manutenção do Cemitério do Município. | 13 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 073/2024 | Indicação ISAILTON LISBOA INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL para que seja realizada com urgência a substituição do atual ônibus escolar da rota da região da Mata e Laranjeiras. | 10 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 072/2024 | Indicação GILSON INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que acione a SECREARIA DE INFRAESTRUTURA para que providenciem a colocação de lâmpadas no final da Avenida Laranjeiras até a chácara do Sr. Deusiran. | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1