Documentos
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| 28/06/2024 | 011/2024 | Requerimento CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que utilize o recurso recebido por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Marcelo, para a reforma da Feira Coberta, conforme destinação originária do recurso supracitado. | 11 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 010/2024 | Requerimento ELIZALMIR REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que envie a esta Casa de Leis notas fiscais da compra realizada no nome da empresa Lucas Eduardo Lemes de Souza, conforme em anexo documento extraído do Portal da Transparência, e se for relacionada a cestas básicas, que envie a relação dos beneficiados por estas. | 12 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 009/2024 | Requerimento CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao término da obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 11 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 007/2024 | Requerimento GLICERIO ISAILTON LISBOA PROFESSORA VANUSA REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra. | 12 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 006/2024 | Requerimento JAMES VAQUEIRO REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, para que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos, em Caráter de Urgência, quanto ao Ônibus Escolar do Município placa MWT 9842, que esta estacionado há mais de 30 dias, margens da Br 226, do lado esquerdo, há 150 metros, sentindo a cidade de Palmeiras - To, depois do posto da sombra da Mata, no Km 17. | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 005/2024 | Requerimento GLICERIO REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto. | 12 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 004/2024 | Requerimento EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas. | 13 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 003/2024 | Requerimento EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório. | 12 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 002/2024 | Requerimento PROFESSORA VANUSA REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa de Legislativa os Contratos de Locação das duas Kombis que faz o percurso escolar da Região do Brejão. | 11 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 1154-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quinquagésima quarta Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 001/2024 | Requerimento EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município. | 13 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 049/2024 | Indicação GLICERIO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação das ruas que estão intrafegáveis, do Setor Amigos da Terra. | 10 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 048/2024 | Indicação GLICERIO regimental INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a encascalhamento da estrada na Região de Barrentina, iniciando da vicinal, até as propriedades do Sr. Sr. Zé Quelé, e da Vicinal até as propriedades do Sr. Zé Romanos. | 8 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 047/2024 | Indicação PROFESSORA VANUSA INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Região de Brejão. | 10 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 046/2024 | Indicação GLICERIO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja fixada a placa com o valor da iluminação do Campo de futebol. | 11 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 045/2024 | Indicação JAMES VAQUEIRO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reparos na instalação elétrica e reposição de lâmpadas no vestiário do Estádio Municipal de Esportes Antônio Churrasqueiro. | 8 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 044/2024 | Indicação GLICERIO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de refletores no campo de futebol do PA Amigos da Terra. | 12 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 043/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação e manutenção da iluminação pública do Setor Popular. | 11 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 042/2024 | Indicação ISAILTON LISBOA INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da iluminação pública, em frente as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus Ciadseta e Nação Madureira. | 10 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 041/2024 | Indicação ISAILTON LISBOA INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de um muro em torno da Escola Dom Pedro II, na região de Brejão. | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1