Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/04/2024 | 008/2024 | Indicação EDMILSON ELIZALMIR INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcus Marcelo, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma da Feira Coberta do Município de Darcinópolis. | 9 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 007/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja disponibilizada uma van escolar nos dias letivos, para transportação dos alunos que estudam na Escola Bom Jardim, no Setor Popular. | 10 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 006/2024 | Indicação EDMILSON INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas da cidade. | 13 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 005/2024 | Indicação ZEZINHO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja construído um galpão de guarda das ambulâncias, bem como que sejam distribuídos kits de capa para os motoristas. | 9 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 004/2024 | Indicação CLEOZAN AGUIAR INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a locação de 3 (três) caçambas com fins de utilização em operação tapa-buracos na zona rural de nosso município. | 12 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 003/2024 | Indicação GLICERIO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a manutenção das ambulâncias do Município. | 13 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 002/2024 | Indicação PROFESSORA VANUSA INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam providenciadas as seguintes manutenções na Escola Municipal Bela Vista: construção do muro em torno da escola, e construção de uma rampa nos fundos para saída dos alunos. | 9 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 001/2024 | Indicação PROFESSORA VANUSA INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam providenciadas as seguintes manutenções na Escola Municipal Vitor Dias: Instalação de Ar condicionado no auditório, colocação de tampa na caixa d’água, e manutenção de forros em salas de aula, e construção de um banheiro especificamente para uso dos servidores. | 10 | Detalhes |
| 25/03/2024 | 1145-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima quinta Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 1144-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima quarta Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 1143-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima terceira Sessão Ordinária | 9 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 1142-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima segunda Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 1141-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima primeira Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 004/2024 | Resolução "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências" | 165 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 003/2024 | Resolução "Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021" | 104 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 002/2024 | Resolução "Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias". | 120 | Detalhes |
| 19/02/2024 | 1140-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima quadragésima Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 001/2024 | Decreto Concede Licença à Vereadora | 16 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 1139-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima trigésima nona Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 477/2024 | Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Darcinópolis - To, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1