Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2023 | 018/2023 | Requerimento GLICERIO , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | 14 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 017/2023 | Requerimento PROFESSORA VANUSA REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, a informação se os professores da rede municipal de ensino estão recebendo de acordo o Piso salarial constante no Projeto de Lei nº 006/2023 aprovado por esta Casa de Leis em 10 de março de 2023. Caso, o pagamento estiver sendo efetuado de acordo, requer-se o envio da Lista dos Professores com suas devidas cargas horarias e remunerações. | 10 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 083/2023 | Indicação PROFESSORA VANUSA INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA para que seja feita a construção do muro em torno da quadra de esportes da Escola Vitor Dias e Bela Vista. | 9 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 082/2023 | Indicação ELIZALMIR INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas, na Rua 1º de Maio, em frente ao Colégio Estadual José De Sousa Porto. | 9 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 081/2023 | Indicação CLEOZAN AGUIAR INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciada uma colhedeira para o município. | 12 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 080/2023 | Indicação GLICERIO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado mais maquinários, caçamba e caminhão, para ficar à disposição do trabalho de coleta de lixo na cidade | 14 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 079/2023 | Indicação GLICERIO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja tomada providências quanto a situação da localidade de saída para Região das Laranjeiras, que está servindo de depósito de lixos. | 12 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 078/2023 | Indicação GILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção do transporte escolar da Região do Brejão. | 13 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 077/2023 | Indicação GILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja instaladas lâmpadas nos postes das ruas onde fica localizado os bares do Ilson e Gustavo, bem como no Final da Rua Dom Vital. | 11 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 076/2023 | Indicação CLEOZAN AGUIAR INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja disponibilizado um ônibus de transportação das pessoas da zona rural até a cidade, pelos menos uma vez por mês, em cada região do município. | 8 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 075/2023 | Indicação ZEZINHO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja colocada manilhas nas grotas da estrada da Região de São Miguel. | 12 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 074/2023 | Indicação ISAILTON LISBOA INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja disponibilizado um trator para gradear as terras dos pequenos produtores da região de São Vicente. | 9 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 073/2023 | Indicação ISAILTON LISBOA INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja realizada a troca da rede de vôlei da quadra de areia. | 11 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 072/2023 | Indicação EDMILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a recuperação dos pneus da Van que transporta os pacientes e da ambulância, ambos a serviço da referida secretaria. | 9 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 071/2023 | Indicação ZEZINHO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada uma parceria com o Assentamento Grupo Paraíso na abertura de estradas vicinais e ramais para as 43 famílias residentes na localidade. | 10 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 070/2023 | Indicação EDMILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada uma cozinheira afim de atender na preparação de refeições aos profissionais plantonistas do Posto de Saúde. | 12 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 069/2023 | Indicação EDMILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita a recuperação da estrada do lixão e organização da localidade. | 11 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 068/2023 | Indicação GLICERIO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que os recursos arrecadados de ITBI sejam investidos nas estradas e pontes do Município. | 12 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 067/2023 | Indicação GILSON INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO viabilização de verbas a secretaria de saúde para que retornem o atendimento de médicos 24h ou pelo menos nos finais de semana. | 12 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 066/2023 | Indicação JAMES VAQUEIRO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada três salas no prédio do CRAS em nosso município, para o funcionamento do almoxarifado, depósito e copa. | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1