Documentos
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| 13/04/2026 | 057/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza da localidade do Novo Cemitério, enquanto se conclui o planejamento da construção definitiva do espaço. | 10 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 056/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza das últimas ruas que receberam calçamento no Setor Alto Bonito. | 10 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 055/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Avenida Tocantins, sendo um em frente à Feira Coberta, e outro em frente a Creche Municipal. | 14 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 004/2026 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo eventuais aditivos, termos de referência e demais documentos correlatos. | 20 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 1208-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima oitava Sessão Ordinária | 17 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 054/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a entrega de uniformes e tablets aos agentes municipais, considerando que atualmente profissionais estão utilizando seus próprios celulares para desempenhar suas funções, em razão da ausência dos equipamentos adequados. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 053/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada uma limpeza geral no prédio e lote da Delegacia Civil, incluindo os arredores. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 052/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza da passarela de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão, bem como a realização de podas das árvores situadas às margens da BR-153. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 051/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego Gato, localizada após as propriedades do Senhor Wagner, localidade que faz ligação com a região do Vão. | 13 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 050/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção de todas as ruas da Vila Amigos da Terra, dando prioridade para iniciar-se na Rua Nova (I). | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 049/2026 | Indicação GILSON JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma sala na Escola Municipal da Vila Amigos da Terra, com a finalidade de viabilizar a implantação da jornada ampliada. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 048/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO para a aplicação efetiva do Código de Posturas do Município de Darcinópolis, instituído pela Lei nº 453/2022, especialmente quanto ao disposto no artigo 37. | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Indicação EDYNEILLA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para realizar levantamento e limpeza geral dos terrenos baldios existentes no município. | 11 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a construção de um muro em torno da caixa d’água localizada na Rua Princesa Isabel. | 14 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, departamento responsável pelas ações do Sistema de Abastecimento de água no município, para que seja providenciado um estudo de fiscalização da água, a fim de coibir desperdícios e garantir o uso racional do recurso. | 9 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 044/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação pública do Setor Alto Bonito. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 043/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um estacionamento na Avenida Bernardo Sayão, na quadra onde se localizam o Restaurante Mesa Farta e a Oficina, abrangendo também o entorno do Restaurante da Aparecida do Martinho. | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 042/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma e limpeza geral do Clube do Idoso. | 9 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 003/2026 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto às providências adotadas para a iluminação da Rua Alvino Martins, no Setor Alto Bonito. | 19 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 1207-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima sétima Sessão Ordinária | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1