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| 23/02/2026 | 023/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a revitalização da entrada da cidade, com a implantação de arborização adequada ao espaço urbano, bem como a organização das vias laterais da Avenida Bernardo Sayão, situada na BR, que dá acesso ao município, antes da construção do Portal da Ci | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 022/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a EMPRESA ENERGINA o Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada que liga a localidade de São Miguel ao Poção, iniciando na propriedade do Sr. Joaquim da Joaquina Pereira até a fazenda do Sr. Luís Aguiar. | 11 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 021/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcus Marcelo, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à reforma da feira coberta de nosso município. | 14 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 020/2026 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal de nosso Município, localizada na zona urbana e atualmente funcionando como extensão da Escola Bela Vista. | 16 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 019/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a Secretaria de Segurança Pública para que seja providenciada a instalação de uma banca definitiva de emissão de documentos de identificação pessoal em nosso município. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 018/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a instalação de dois quebra-molas na Rua Princesa Isabel, sendo um próximo à Caixa d’água e o outro em frente à residência da Sra. Sandra da Barraca. | 7 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 017/2026 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado o retorno da coleta de lixo no Posto Cariocão de nosso Município. | 9 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 016/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado a limpeza e coleta de lixo nas localidades em frente aos estabelecimentos comerciais Espetinho Grill, Borracharia do Célio e Restaurante Nova Opção, situados ao lado do Posto Cariocão e TO - estrada estadual saída para a cidade de Angico, na Zona Urbana de noss | 14 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 015/2026 | Indicação ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de galeria/bueiro na estrada da Região do Porção, que liga a Região de São Miguel à Região de Tucum. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 014/2026 | Indicação DANIEL DO POVO JÚNIOR PESCOÇO ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE a Secretaria de Agricultura para que seja providenciado o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos e kits de primeiros socorros (incluindo dipirona e antialérgico) aos servidores tratoristas. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 013/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada localizada após o Balneário Regalo, que dá acesso às propriedades dos Srs. Luiz do Fogoió e Gerson. | 9 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 012/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um poço artesiano no Setor conhecido popularmente como Setor do Biliu. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 011/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação dos postes na Rua Bom Tempo, localizada no Setor Alto Bonito. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 010/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a manutenção das vias de entrada para a Vila Amigos da Terra, cuja ligação se dá na estrada estadual (TO). | 13 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 009/2026 | Indicação EDMILSON JAMES VAQUEIRO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um poço artesiano no Setor Planalto. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 008/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o córrego Lajes, localizada entre as propriedades do Sr. Tinó e do Sr. Sebastião Xoto. | 11 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 007/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de rotas escolares na zona rural do município. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 006/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE AGRICULTURA para que seja providenciado o fornecimento de calcário aos produtores rurais do município. | 11 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 005/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a construção de uma capela em um monte destinado às orações das igrejas evangélicas. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 004/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a instalação de bueiros na saída do Setor Popular, na zona urbana, com direcionamento pela via que segue em direção à Destilaria. | 11 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1