Documentos
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| 23/02/2026 | 003/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma e adequações da Quadra de Esportes da Escola Municipal Vitor Dias. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 002/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a reforma da Feira Coberta. | 14 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 002/2026 | Requerimento DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, que sejam prestadas informações e providências sobre os seguintes pontos: 1. Funcionamento da energia elétrica no Setor Bela Vista; 2. Cobranças indevidas; 3. Poda de árvores em propriedades da zona rural; 4. Procedimentos de suspensão do fornecimento por inadimplência | 21 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o Rio Curicaca, localizada próxima às propriedades do Sr. Nilo e do Sr. Zé do Nute. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | Requerimento PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto ao pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2024, esclarecendo se será efetuado o pagamento e, em caso positivo, quando ocorrerá. | 22 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | Moção de Pesar “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima” O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima, ocorrido em dia 29 de janeiro de 2026, na cidade de Palmas - To. | 14 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 1204-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima quarta Sessão Ordinária | 16 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 1203-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima terceira Sessão Ordinária | 17 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 1202-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima segunda Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 0255/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade e, de forma excepcional, em órgãos públicos municipais. | 15 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 0251/2025 | Indicação EDYNEILLA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado, com a máxima urgência, o recapeamento das seguintes ruas de nossa cidade: Rua Tiradentes, Boa Vista e Princesa Isabel. | 17 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 0250/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam providenciadas as seguintes benfeitorias na Região de Canto Grande: | 12 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 011/2025 | Requerimento ZEZINHO EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. | 19 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 010/2025 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO AUTORIA: Vereador Valdemar Ribeiro Campos Junior (Pescoço) EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco De Sousa Soares (Sr. Chiquinho), em nome de toda a família Nute, pela trajetória de relevantes serviços prestados ao município. | 21 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 009/2025 | Requerimento EDYNEILLA AUTORIA: Vereadora Edyneilla Aires Araújo EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Elson Morais da Silva, conhecido popularmente como Belô, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Darcinópolis. | 20 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 008/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Profª. Marcela Pereira Lima Gomes EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações à Polícia Militar, Civil e Federal, pela operação que resultou na captura dos delinquentes responsáveis pelo homicídio do empresário Silvano Biliu. | 20 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 007/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Sr. Silvano Biliu. A Vereadora, Edyneilla Aires Araújo, apresenta a Câmara Municipal de Darcinópolis, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, propondo que seja realizada entrega em sessão solene (15 de dezembro), aos familiares do Saudoso Silvano Biliu, em reconhecimento à sua relevante contribuição como empresário em nossa cidade. | 21 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 007/2025 | Resolução Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Darcinópolis-To e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 0249/2025 | Indicação DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja providenciada a revisão do valor da ajuda de custo destinado aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do município. | 13 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 0253/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução em concreto dos quatro mata-burros localizados na região de São Vicente. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1