Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/03/2026 | 054/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a entrega de uniformes e tablets aos agentes municipais, considerando que atualmente profissionais estão utilizando seus próprios celulares para desempenhar suas funções, em razão da ausência dos equipamentos adequados. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 053/2026 | PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada uma limpeza geral no prédio e lote da Delegacia Civil, incluindo os arredores. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 052/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a limpeza da passarela de caminhada localizada na Avenida Bernardo Sayão, bem como a realização de podas das árvores situadas às margens da BR-153. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 051/2026 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da ponte sobre o Córrego Gato, localizada após as propriedades do Senhor Wagner, localidade que faz ligação com a região do Vão. | 13 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 050/2026 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção de todas as ruas da Vila Amigos da Terra, dando prioridade para iniciar-se na Rua Nova (I). | 9 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 049/2026 | GILSON JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma sala na Escola Municipal da Vila Amigos da Terra, com a finalidade de viabilizar a implantação da jornada ampliada. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 048/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO para a aplicação efetiva do Código de Posturas do Município de Darcinópolis, instituído pela Lei nº 453/2022, especialmente quanto ao disposto no artigo 37. | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | EDYNEILLA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para realizar levantamento e limpeza geral dos terrenos baldios existentes no município. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a construção de um muro em torno da caixa d’água localizada na Rua Princesa Isabel. | 14 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, departamento responsável pelas ações do Sistema de Abastecimento de água no município, para que seja providenciado um estudo de fiscalização da água, a fim de coibir desperdícios e garantir o uso racional do recurso. | 10 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 044/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação pública do Setor Alto Bonito. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 043/2026 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um estacionamento na Avenida Bernardo Sayão, na quadra onde se localizam o Restaurante Mesa Farta e a Oficina, abrangendo também o entorno do Restaurante da Aparecida do Martinho. | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 042/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma e limpeza geral do Clube do Idoso. | 9 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 041/2026 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma ponte de concreto sobre a Grota dos Tanques, na Estrada da Região de Brejão, entre as propriedades do Sr. Cheron e Evandro. | 13 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 040/2026 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Brejão, no trecho próximo às propriedades do Sr. Odaías, especificamente no ramal que dá acesso à sua residência. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 039/2026 | ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada da Região do Brejinho, especialmente no trecho próximo às propriedades do Sr. Florismar e do Sr. Manoel Loreto, considerando que se trata de rota escolar. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 038/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada instalação de placas que proíbem a parada de veículos pesados na Rua 13 de Maio, especialmente em frente aos comércios. | 13 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 037/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da Estrada de Esperantinópolis (Macacos), e da ladeira da Região da Barrentina. | 11 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 036/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação do trecho da estrada da região do Cajueiro I, iniciando nas propriedades do Sr. Mauricio Doido até o Sr. Evangelista. | 14 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 035/2026 | DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução da Rua Princesa Isabel | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1