Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/10/2025 | 0025/2025 | JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves. | 12 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0024/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j | 12 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 005/2025 | PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Vereadora Professora Marcela Pereira Lima Gomes. EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações as Professoras e Professores Aposentados do Município de Darcinópolis-TO”. | 0 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0023/2025 | DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Rosilene Aires, informações quanto ao pagamento do retroativo do piso salarial dos professores referente ao mês de janeiro de 2025. | 12 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0022/2025 | GILSON A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto ao pagamento do salário do mês de dezembro de 2024 e 13º dos Servidores Públicos que ficaram sem receber. | 10 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0021/2025 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a manutenção geral da iluminação do Setor Popular. | 10 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0020/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações quanto ao andamento da Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Município. | 10 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 004/2025 | EDYNEILLA EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao jovem Lucas Pereira Oliveira. | 0 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0019/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira. | 14 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0018/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande. | 14 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 0017/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas para a manutenção do Maquinário Par carregadeira de nosso município. | 11 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 0016/2025 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências necessárias para a execução da manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e demais. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0015/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, cópias dos Contratos de veículos e imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como, a relação por secretarias, dos funcionários efetivos, comissionados e contratados, com suas respectivas funções e vencimentos. | 10 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0014/2025 | PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado. | 15 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0013/2025 | JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos às licitações e contratos previstos, em trâmite, vigentes, cancelas, relativas ao exercício 2025, contemplando a relação das licitações, dispensas, inexigibilidades, número do procedimento, objeto, data, número do contrato, partes, nº do ato de cancelamento/revogação, suspensão. | 10 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0012/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. | 16 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0011/2025 | Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, informações dos procedimentos legais a serem tomados para a regularização da Energia do Setor Ribeira do Município de Darcinópolis. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0010/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1