Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/03/2026 | 049/2026 | GILSON JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma sala na Escola Municipal da Vila Amigos da Terra, com a finalidade de viabilizar a implantação da jornada ampliada. | 15 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 017/2026 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado o retorno da coleta de lixo no Posto Cariocão de nosso Município. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 014/2026 | DANIEL DO POVO JÚNIOR PESCOÇO ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE a Secretaria de Agricultura para que seja providenciado o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos e kits de primeiros socorros (incluindo dipirona e antialérgico) aos servidores tratoristas. | 15 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0246/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ASSISTENCIA SOCIAL do Município para que seja providenciada políticas públicas habitacionais as pessoas carentes, com construção de banheiros e fossas sépticas em suas residências. | 16 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0240/2025 | JÚNIOR PESCOÇO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Avenida das Laranjeiras, especificamente nas seguintes localidades: Um ao lado do Comercial Aliança e o Segundo, ao lado do Bar da Paula. E outro ao lado do Comercial Deus é Amor, que seja remoldado. | 17 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 0224/2025 | GILSON JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a pavimentação asfáltica ou com broquetes das Ruas do Setor Ribeira. | 14 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0192/2025 | JÚNIOR PESCOÇO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS para que revejam o piso salarial dos seguintes profissionais enfermeiros, farmacêutico/bioquímico, Fiscal de Posturas e Obras Públicas, Fiscal de Tributos, fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Operador de máquinas pesadas, Técnico Agropecuário, Técnico de Enfermagem, e Técnico de Laboratório. | 11 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0201/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada dos Craúnas, iniciando nas propriedades do Sr. Luiz Craúna, passando pelo Sebastião Godenso, Zé do Valdir, Antônio de Deus, Simão até chegar no Aquiles. | 14 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0165/2025 | GILSON JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a parte hidráulica/encanação das ruas da cidade, antes de seu encascalhamento e/ou reparação. | 16 | Detalhes |
| 28/07/2025 | 0150/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a construção de um campo Society na Região de Brejão. | 16 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 0143/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Região do Curicaca, nas propriedades do Sr. Nilo até chegar as propriedades da família do Sr. Liziário. | 13 | Detalhes |
| 28/05/2025 | 0127/2025 | GILSON JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de duas (2) salas de aula na Escola Municipal Bela Vista. | 16 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0114/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reparação das ruas da cidade, com concreto asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). | 21 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 0113/2025 | JÚNIOR PESCOÇO ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Vão e Brejinho e a construção de no mínimo (3) três mata-burros na referida estrada. | 13 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 095/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciado a climatização e instalação acústica do Auditório da Escola Vitor Dias. | 15 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0235/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a reforma e pinturas das placas e faixas de trânsito das ruas de nossa cidade. | 16 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 072/2025 | JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Dom Vital. | 14 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 042/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o envio do Trator a Região do Triangulo B, as beiras do Rio Corda, para gradeação de terras, propriedades dos Srs. Dadim, Marcos e se estendendo a Associação Setor Leste de Xambioá. | 16 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 040/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada bomba reserva para os poços artesianos do Município. | 16 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 031/2025 | JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que viabilize o aumento da porcentagem do repasse ao Fundo Municipal de Saúde. | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1