Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/12/2024 | 020/2024 | CLEOZAN AGUIAR EDMILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 011/2024 | CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que utilize o recurso recebido por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Marcelo, para a reforma da Feira Coberta, conforme destinação originária do recurso supracitado. | 11 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 009/2024 | CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao término da obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 9 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 034/2023 | CLEOZAN AGUIAR REQUER A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA que busque providencias quanto ao reembolso da dobra de carga horaria, referente ao mês de julho, dos professores que atuam na regência em sala de aula, que são: Sr. Antônio Itamar pereira Reis, Raimunda Conceição Paiva, Maria Pereira Dias e Iolanda Dias Barros. | 9 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 027/2023 | CLEOZAN AGUIAR REQUER a EXMOA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARCIA CRISTINA DIAS, que envie a esta Casa Legislativa esclarecimentos/informações quanto a situação (condições de uso) do ônibus da rota escolar da Região do Brejão. | 11 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1